O ex diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, investigado por usar o cargo para apoiar bloqueios ilegais em rodovias contra o resultado das eleições e réu por pedir votos ao presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu aposentadoria, que foi confirmada nesta sexta-feira (23). A decisão foi publicada em Diário Oficial.

Vasques foi exonerado do cargo de diretor-geral por Bolsonaro na terça-feira (20). De acordo com a publicação no Diário Oficial, ele foi aposentado pela PRF um dia depois. A aposentadoria precisa ser homologada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). 

O benefício foi concedido "com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo". Na PRF desde 1995, Vasques tem 27 anos de tempo de contribuição para a Previdência. Ele pode se aposentar porque se beneficia da regra em vigor quando entrou no órgão, que permite encerrar a carreira com 20 anos de atividade policial, independentemente da idade.

Em mensagem interna enviada em grupos na terça-feira, Silvinei Vasques se despediu de colegas da PRF. “Não baixem a cabeça”, diz a mensagem a “membros do Conselho Superior da PRF, gestores, policiais rodoviários federais, servidores administrativos, veteranos, pensionistas , terceirizados e estagiários”. 

Réu por improbidade administrativa, acusado de pedir votos a Bolsonaro, e investigado por blitze nas eleições, Vasques disse que buscou “fazer o melhor e elevar nossa instituição a patamares jamais alcançados”. “Entregamos uma instituição sólida e forte”, escreveu.

Marcas da gestão 

Vasques comandou a PRF durante bloqueios nas estradas no segundo turno das eleições. Além de réu por improbidade administrativa desde novembro, por pedir votos a Bolsonaro, ele é investigado em um inquérito aberto pela PF (Policia Federal) por blitze realizadas no dia do segundo turno, contrariando uma determinação da Justiça.

O argumento era de que a PRF estaria investigando questões técnicas dos veículos, como condições de pneus, mas as ações podem ter dificultado a chegada de eleitores aos locais de votação. Há diversas denúncias de eleitores do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Eles teriam sido parados, numa suposta tentativa de impedir sua chegada aos pontos de votação. 

O MPF (Ministério Público Federal) aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, já disse que o caso será investigado internamente também. “Nós tivemos, em 48 horas, padrões de atuações bastante atípicos. Tanto no dia da eleição, quanto nos dias subsequentes, quando iniciaram os bloqueios criminosos nas estradas. Isso será enfrentado com toda segurança. Tanto administrativamente, quanto o que for de competência da Polícia Federal e a própria corregedoria da PRF”, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. 

Caso Genivaldo, Direitos Humanos e chacina

Entre as polêmicas da gestão de Silvinei Vasques na PRF estão providências após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, na cidade de Umbaúba (SE); a mudança na grade do curso de preparação de agentes concursados que deixou de conter disciplinas ligadas a direitos humanos; e a participação da PRF na segunda maior chacina policial da história do Rio de Janeiro. 

Genivaldo, de 38 anos, morreu depois que agentes da PRF fizeram uma “câmara de gás” em uma viatura e o trancaram dentro, na BR-101, no município de Umbaúba, no Litoral de Sergipe. A vítima tinha esquizofrenia. Após o assassinato, o diretor-executivo Jean Coelho e o diretor de inteligência Allan da Mota Rebello, da PRF foram dispensados dos cargos pelo governo federal, mas mantiveram suas promoções a novas funções em Washington, D.C., nos Estados Unidos. 

A morte de Genivaldo ocorreu no primeiro ano após a PRF mudar sua política de ensino interna. A PRF eliminou a disciplina sobre direitos humanos do curso que forma os novos agentes da corporação. A mudança na  grade de formação coincide com a morte de Genivaldo e com a morte dos policiais em Fortaleza. 

Embora os policiais envolvidos nas ocorrências citadas não sejam necessariamente formados nas últimas turmas da PRF, a mudança na formação pode representar uma alteração geral nos valores pregados na corporação. 

O outro ponto de tensão da gestão de Vasques envolve a participação de policiais rodoviários federais na operação na Vila Cruzeiro, na Penha, em maio deste ano. A ação foi em apoio à PM (Polícia Militar) e resultou em 23 mortos.

A Justiça Federal chegou a proibir a participação de equipes da PRF em operações policiais fora de rodovias, devido ao alto número de mortes nessas ocorrências. 

Agressão

Em 2001, um processo interno da PRF recomendou a demissão de Silvinei Vasques da corporação por agressão a um frentista de um posto de gasolina. A expulsão só não ocorreu porque o caso prescreveu. 

O episódio ocorreu no município de Cristalina, em Goiás. No dia 17 de outubro de 2000, o frentista Gabriel de Carvalho Rezende registrou boletim de ocorrência relatando ter sido agredido com socos e chutes por Vasques.