A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder a patente de capitão da reserva do Exército.
Na avaliação da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigação sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministério Público Militar (MPM), que deverá verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que são crimes comuns e serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso", afirmou.
A ministra também disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecução penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] serão julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mídias sociais, isso aconteceu, e nós julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exército", completou.
Posse
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher". Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir o cargo nesta quarta-feira (12).
As declarações da ministra foram feitas durante discurso de posse na presidência da Corte militar. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.
No discurso, Elisabeth Rocha afirmou que as mulheres brasileiras têm um “sonho de igualdade” e ressaltou que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo.
Para a presidente, apesar dos avanços conquistados pelas mulheres, é longo o caminho para a construção de um país livre de constrangimentos e asfixias sociais.
“Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos”, afirmou.
Quem é Maria Elizabeth Rocha
A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.
Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.
Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.
