O presidente do Bundesbank, o banco central da Alemanha, Joachim Nagel, se pronunciou por uma reforma do freio da dívida pública do país. Falando ao jornal Financial Times nesta quarta-feira (04/12), afirmou que relaxar essas regras seria "uma abordagem muito inteligente" para permitir mais gastos com defesa e modernização da infraestrutura.
Ele recomendou ainda que se distinga entre gastos de consumo estatais e investimentos, "para obter margem maior para investimentos estruturais", enfatizando que o produto interno bruto (PIB) caiu significativamente, aproximando-se do limite de 60% estipulado nas regras de estabilidade e crescimento da União Europeia.
Nagel considera as atuais perspectivas conjunturais "ainda mais complicadas" do que as do início do século 21. Apesar de na época o desemprego estar ainda mais alto, em compensação "não havia fragmentação geopolítica, e o comércio mundial crescia fortemente". Em sua opinião, 2025 deverá ser "mais um ano com crescimento fraco" para a economia alemã.
Desde 2011, o chamado "freio da dívida" do país impõe limites rígidos ao montante de novos empréstimos que o governo alemão pode fazer por ano. Consagrado na Constituição alemã em resposta à crise da dívida da zona do euro em 2010, o limite para o aumento excessivo da dívida soberana, no entanto, tem restringido investimentos públicos no país.
Bundesbank aposta na capacidade de recuperação do país
Essa debilidade conjuntural é um dos motivos por que se voltou a discutir sobre o teto de dívidas na Alemanha. Das três siglas na coalizão governamental alemã, o Partido Social-Democrata (SPD) e Verde veem grande necessidade de reformas, sobretudo nos investimentos em infraestrutura.
Por sua vez, o neoliberal Partido Liberal Democrático (FDP) quer que se mantenha o freio da dívida. Essa discrepância foi um dos motivos centrais do colapso da coalizão liderada pelo chanceler federal Olaf Scholz, exigindo eleições antecipadas em fevereiro de 2025.
Nagel, que assumiu a presidência do Bundesbank em 2022, se pronunciou confiante de que o país é capaz de superar qualquer crise: "A experiência passada mostra que, se a Alemanha sente a dor, a Alemanha vai mudar." Discussões sobre o teto da dívida pública seriam um exemplo de como lidar com a situação.
A atual legislação limita em 0,35% do PIB os novos créditos que Berlim pode assumir ao longo de um ano fiscal. Esse teto de endividamento está estipulado na Lei Fundamental alemã, portanto só pode ser modificado ou eliminado com maioria de dois terços em ambas as câmaras do parlamento, o Bundestag e o Bundesrat.
A economia alemã não registra crescimento real desde o segundo semestre de 2021, com o setor dominante, o industrial, sob pressão devido aos altos custos de energia e a perda de competitividade. A volta de Donald Trump à Casa Branca – com a ameaça de impor uma tarifa geral de até 20% sobre todas as importações dos EUA – ameaça exacerbar essas dificuldades.
av (AFP,ots)
