Fontes da prefeitura de São Paulo admitem à Rádio Bandeirantes que iniciaram a negociação de doses com a Pfizer para a capital. As informações são da repórter Bruna Barboza.
Ontem, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei que autoriza a administração municipal a comprar diretamente de laboratórios vacinas contra a Covid-19. Segundo o texto, os imunizantes só podem ser comprados "em caso de oferta insuficiente pela União".
A permissão para compra é válida apenas para as que já foram aprovadas pela Anvisa, como a do laboratório americano.
Ainda não há contrato de intenção de compra, nem uma estimativa de quantas doses seriam adquiridas pela cidade de São Paulo.
Senado e STF
Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, a pedido da OAB, que autoriza estados e municípios a comprarem vacinas contra a Covid-19 caso o Ministério da Saúde não consiga fornecer doses suficientes pelo Plano Nacional de Imunização. A medida, entretanto, não tira as responsabilidades do governo federal.
O julgamento definiu que somente vacinas aprovadas pela Anvisa podem ser adquiridas, mas dá 72 horas, a partir do pedido de uso emergencial, para que a agência analise os dados de imunizantes aprovados nos EUA, China, Japão e União Europeia.
Na quarta-feira (24), o Senado aprovou um projeto do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que além de liberar a comercialização com estados e municípios, ainda libera a venda para empresas privadas desde que os grupos prioritários sejam atendidos primeiro.
Governo federal critica a Pfizer
O presidente Jair Bolsonaro tem criticado reiteradamente um item no contrato da Pfizer que isenta a farmacêutica de possíveis efeitos colaterais com a vacina.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, se uniu a Bolsonaro nas críticas nesta quinta-feira. “Outros países se dobraram a essa exigência, mas e se houver problemas? O laboratório lava as mãos. Somos contrários a cláusulas abusivas”, afirmou.
A Pfizer diz que tem capacidade de oferecer 100 milhões para o Brasil, boa parte delas ainda no primeiro semestre, desde que um acordo seja fechado em breve. A empresa afirma que negocia, sem sucesso, com o governo federal desde o meio do ano passado.
A vacina da Pfizer já é usada nos EUA, Reino Unido e Israel desde dezembro de 2020.