O presidente da Câmara prevê redução de 8% no preço da gasolina com a mudança na forma de cobrança do ICMS. Em entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente, Arthur Lira disse que o litro do etanol vai cair 7% e do diesel 3,7%.
A proposta para que o ICMS passe a incidir sobre um valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos foi aprovada com o voto favorável de quase 400 deputados.
Da maneira como é cobrado atualmente, o imposto estadual se tornou o “vilão” da escalada de aumentos, afirma o presidente da Câmara.
“O ICMS é o vilão do aumento que o dólar e o petróleo façam com que a Petrobras repasse. Ele sobe geometricamente. O discurso que é feito que ele é um percentual fixo é verdade, mas [a porcentagem fixa de cada estado] em cima de uma cadeia geometricamente ele [preço] se multiplica. Isso pesa demasiadamente no bolso do contribuinte e como o Governo Federal já advém para os combustíveis, ou seja, é fixo o seu imposto, o ICMS na proposta aprovada ou não vai fazer essa média dos últimos dois anos, vai se encontrar um preço fixo da gasolina e os estados terão liberdade de fixar o percentual que for conveniente”, explicou.
Segundo Arthur Lira, a previsão de redução está baseada nos estudos que sustentam a proposta.
“Posso fazer essa referência com São Paulo, por exemplo, no preço da gasolina a composição tem o imposto fixo do governo federal, que é 0,89, o imposto em SP, que era 1,98 e a gasolina na destilaria era 2,83. Quando você calcula a soma do imposto do governo federal e do estado dá mais que o preço na destilaria. O que tem que acontecer é a pauta fixa baixará obrigatoriamente o preço. O que traria a gasolina para baixo em 8%, o etanol em 7% e diesel 3,7%”, contou Lira.
Preço do gás de cozinha
Com relação ao gás, o presidente da Câmara afirmou que a Petrobras “precisa se esforçar para dar explicações”. Na avaliação de Arthur Lira, a empresa se beneficia de um “monopólio” e quem fica no prejuízo é o consumidor
“O problema do gás resume-se a uma coisa muito simples: monopólio. A Petrobras detém o monopólio. É importante que se venha a esclarecer o porquê o gás é extraído a dois dólares e caminha dentro dos gasodutos a mais de dez dólares para ser distribuído. Tem problemas sérios nessa questão e a Câmara está atenta. Há uma possibilidade de acionar o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para se intervir na questão do monopólio, pois com o preço que temos com as condições e as jazidas que temos é inadmissível”, disse.
Depois da aprovação na Câmara, a proposta que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis será analisada pelo Senado.