A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta sexta-feira (20), dois suspeitos de estuprarem uma menina de 11 anos, em Teresina, capital do Piauí. A criança chegou a ficar grávida duas vezes. Um dos acusados é tio da vítima e pai do bebê, hoje com um ano, resultante da primeira gestação. Um exame de DNA constatou a paternidade.
O caso é investigado desde setembro de 2022, quando a delegada Lucivânia Vidal, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), recebeu uma denúncia do Conselho Tutelar de Teresina. No caso, foi informado que a menina estava grávida pela segunda vez, resultado de dois estupros.
A gravidez da menina fez a DPCA abrir um inquérito, mas o único acusado do crime morreu. A Justiça, então, arquivou o processo. Uma nova denúncia, porém, fez a polícia voltar a investigar o caso. Foi aí que, em dezembro do ano passado, pediu a prisão preventiva dos homens presos hoje. A identidade deles não foi revelada.
De acordo com o Código Penal, a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos, independentemente de o acusado alegar consentimento da vítima, é crime de estupro de vulnerável. A pena varia entre 8 e 15 anos de reclusão.
Como houve a gravidez de uma criança de 11 anos, logo, a legislação brasileira tipifica a prática como estupro de vulnerável. Com isso, o tio da menina responderá por duas práticas de estupro.
O delegado Matheus Zanatta, superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), disse que a família não quis que a menina abortasse o bebê. No vídeo abaixo, ele explica o crime contra a menor.