No mundo, disputas territoriais estão em alta. É Rússia contra Ucrânia, Venezuela contra Guiana… Já no Brasil, o Piauí alega ser dono de 3 mil km² do Ceará, numa disputa judicial que remonta dos tempos do Império.
Na região, cerca de 25 mil cidadãos de 13 municípios cearenses podem se tornar piauienses. Veja a lista das cidades envolvidas na disputa abaixo:
- Poranga
- Croatá
- Tianguá
- Guaraciaba do Norte
- Ipueiras
- Carnaubal
- Ubajara
- Ibiapina
- São Benedito
- Ipaporanga
- Crateús
- Viçosa do Ceará
- Granja
Exército faz perícia
Atualmente, o Exército faz perícias na região para determinar a qual estado o território pertence, a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). A vistoria é dividida em quatro fases:
- planejamento;
- imagem e coleta de dados;
- análise de dados históricos; e
- geração de produtos periciais.
Os peritos do estiveram em setembro e outubro na área disputada e foram acompanhados por representantes do Ceará e do Piauí. A previsão é que o trabalho seja concluído até maio de 2024.
Decreto imperial
A disputa tem origem na interpretação de um decreto imperial de 1880, que determinou a troca de territórios entre os dois estados, o que garantiu ao Piauí um pequeno litoral e ao Ceará os atuais municípios de Crateús e Independência.
O foco da divergência está entre a área cedida pelo Ceará e a que foi recebida, onde está a Serra da Ibiapaba, a divisa natural dos dois estados.
O Piauí entende que parte da Serra da Ibiapaba é do estado, mas o Ceará contesta. As áreas disputadas possuem reservas naturais, hídricas, minerais e extensas áreas de plantio, além do potencial turístico e de produção de energia eólica.