A Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou mais 152 pessoas por participação nos atos de criminosos que depredaram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília. 

Segundo a PGR, até a manhã deste sábado (4), já foram apresentadas seis levas de denúncias contra pessoas que participaram dos atos. No total, 653 já foram denunciados à Justiça. 

Os denunciados foram detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e audiências de custódia. 

A PGR diz que os denunciados estão sendo acusados de associação criminosa (pena de um a três anos de prisão) e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (pena de três a seis meses), ambos os crimes previstos no Código Penal brasileiro. 

“Nas peças, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, que os crimes sejam considerados de forma autônoma e as penas, somadas”, informou em comunicado. 

As denúncias, que são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento no QG do Exército na capital federal. Segundo as peças, o local apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder. 

Além da condenação pelos crimes apontados, o subprocurador-geral pede que os envolvidos sejam condenados também ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

Desde 8 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou quatro fases da operação Lesa Pátria, com mandados de busca e apreensão e prisões, que tem o objetivo de identificar suspeitos que participaram ou financiaram os ataques aos poderes.