A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Os ataques resultaram nas invasões no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). 

Segundo a PGR, os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, ambos previstos no Código Penal.

No documento, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do Código Penal. Com isso, os crimes devem ser considerados de forma autônoma, e as penas devem ser somadas.

Denunciados estão na Papuda

Os acusados estão presos no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, após audiências de custódia e decretação de prisões preventivas. Esta é a quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos ataques de 8 de janeiro. O total é 254.

As denúncias foram assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O texto narra a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o local onde estavam os manifestantes apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos que defendiam a tomada do poder.

Pedido de indenização

Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três poderes, o MPF solicita o pagamento de indenização mínima, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.