A Procuradoria-Geral da República apresentou, nesta quarta-feira (17) denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso por crime inafiançável. Caso o STF aceite a denúncia, o deputado se torna réu. As informações são da BandNews TV.
De acordo com o texto, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, o deputado adotou como estratégia agressões verbais e graves ameaças, nas redes sociais, contra os ministros.
Ele foi preso na noite da última terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes após divulgar vídeo com ataques e ameaças aos integrantes do Supremo Tribunal Federal e apologia ao AI-5, instrumento de repressão durante da ditadura militar.
Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo decidiram, em sessão nesta quarta, manter a prisão em flagrante por crime inafiançável.
Agora, a ordem de prisão será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que pode decidir nesta quinta-feira (18) qual será a punição ao deputado federal. A sessão acontece a partir das 10h e o item deve ser o primeiro a ser discutido.
O processo deve ser enviado imediatamente ao Conselho de Ética e, começar a ser analisado ainda esta semana. A palavra final sobre a manutenção da prisão será do plenário da Câmara dos Deputados, que precisará votar se mantém ou não a decisão.
O parlamentar segue preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro.