A Procuradoria-Geral da República vai apurar uso de empresa em paraíso fiscal no exterior por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Uma investigação preliminar, instaurada por Augusto Aras nesta segunda-feira (4), vai avaliar se eles cometeram tráfico de influência e advocacia administrativa.
O vazamento de documentos sobre investimentos em empresas offshore, reveladas pela investigação Pandora Papers feitas pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) atingiu várias personalidades e autoridades pelo mundo, entre eles, Guedes e Campos Neto.
A investigação citou 330 políticos, empresários e autoridades de 91 países que tem empresas em locais que praticamente não cobram impostos e protegem o sigilo dos clientes. O consórcio indicou que Paulo Guedes, a mulher e a filha têm uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, com saldo de US$ 9,5 milhões (pouco mais de R$ 51 milhões).
Paulo Guedes se defendeu em nota oficial, divulgada nesta segunda.
“Toda a atuação privada do Ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui sua participação societária na empresa mencionada”, justificou a assessoria do ministro. Ele acrescentou que isso foi comunicado no momento da posse, e que sempre “respeitou a lei e se pautou pela ética e responsabilidade”.
Já Roberto Campos Neto, apontado como dono de uma offshore no Panamá, disse que todo o patrimônio dele foi construído com rendimento de 22 anos de trabalho e que tem empresas no exterior há 14 anos - tudo declarado à Comissão de Ética Pública, Receita Federal e ao próprio Banco Central.
O código de conduta da administração federal proíbe funcionários de alto escalão possuírem aplicações financeira no Brasil ou no exterior que possam ser afetadas por decisões do governo.
Os documentos também citaram autoridades mundiais, entre elas o ex-premiê britânico Tony Blair, o rei da Jordânia, e os presidentes de Ucrânia, Quênia e Equador, por exemplo.