A Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (PF), em São Paulo, quer colher depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. A ação apura o caso das joias de R$ 16,5 milhões trazidas pela comitiva do governo anterior ao Brasil, em outubro de 2021. As peças foram apreendidas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
O primeiro passo da investigação foi dado na última segunda-feira (6), com a abertura do inquérito pela PF. Agora, acontecerão as convocações dos envolvidos para que prestem mais esclarecimentos, a exemplo do casal Bolsonaro.
Auxiliares do governo que participaram da tentativa de ingressar com as joias sem as declararem à Receita Federal, como o assessor André Soeiro, que estava com os itens durante a apreensão, ligado ao então ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia.
As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de São Paulo, que destacou que as joias foram presentes de sauditas para a ex-primeira-dama. Entre as peças, um relógio seria para Bolsonaro. Todos os itens continham diamantes.
A menos que passassem para a posse da União, para serem liberadas, as joias precisariam ser tributadas em 50% do valor delas. Quando o item não é declarado, há ainda uma multa adicional de pelo menos 25%. A regra vale para qualquer mercadoria estrangeira acima de mil dólares que entra no Brasil.
Outro presente na mira
Outro lote de presentes sauditas enviados a Bolsonaro também está na mira de investigações. Mais cedo, a Receita Federal informou que tomará providências cabíveis por suposta falta de declaração e falta de pagamento de tributos sobre itens de luxo trazidos ao Brasil.
“O fato [ingresso dos presentes sauditas no Brasil sem a devida declaração] pode configurar, em tese, violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos”, informou a Receita Federal.
Na caixa envaida a Bolsonaro e que não foi apreendida, havia um objeto similar a um rosário, um relógio com pulseira de couro, um par de abotoaduras, uma caneta e um anel. Um recibo datado de novembro de 2022 confirma a chegada dos bens.
Uso de ministros e militares?
Bolsonaro também teria tentado recuperar as pedras preciosas pelo menos quatro vezes. Segundo a reportagem do Estadão, o ex-presidente envolveu o próprio gabinete, que enviou um ofício à Receita Federal.
Bolsonaro também teria acionado militares e os ministérios da Economia e Relações Exteriores. A última tentativa foi em 29 de dezembro, a três dias para o fim do mandato dele.
O ex-ministro Fabio Wajngarten publicou documentos que mostram que a presidência pediu à Receita que entregasse as joias para analisar se seriam incorporadas ao acervo pessoal de Bolsonaro ou ao acervo público da presidência. Pela lei, todo presente recebido por chefes de Estado brasileiros é propriedade da União.
O que dizem Michelle e Bolsonaro
Pela internet, a ex-primeira-dama Michelle ironizou as acusações, de maneira a negar que tivesse conhecimento das joias.
Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu deus! Vocês vão longe mesmo hein?!
Deputados que conversaram com Bolsonaro disseram que ele nega qualquer ilegalidade. Para a CNN, o ex-presidente afirmou não pediu nem recebeu o presente e que as joias seriam inseridas no acervo público da presidência da República.