A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU/AL), deflagrou uma operação contra a lavagem de dinheiro e fraude em licitações, na manhã desta quinta-feira (1º).
A PF cumpre dois mandados de prisão temporária em Brasília e 27 de busca e apreensão, dos quais 16 são em Maceió (AL), 8 em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). A Band teve acesso a imagens que mostram malotes de dinheiro durante a operação.
A Justiça também determinou o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões. Também houve a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do FNDE para aquisições de equipamentos de robótica.
A investigação
Batizada de “Hefesto”, a operação investiga supostos crimes ocorridos entre 2019 e 2022, durante a licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 cidades de Alagoas. Os recursos aplicados ou previstos seriam de origem federal, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a investigação, as contratações teriam sido, ilicitamente, direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica por meio da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes.
Para a CGU, as fraudes e superfaturamento geraram prejuízo público de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas.
Supostas movimentações ilícitas
A PF também identificou movimentações financeiras, entre os sócios da empresa fornecedora e outros investigados, para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o fornecimento de equipamentos de robótica. Para a investigação, isso pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas.
A investigação aponta que algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central (Coaf). Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos destinatários.