A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (7) a Operação Esculápio, para apurar a suspeita de desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, por meio de uma Organização Social da Saúde (OSS) contratada pela prefeitura desde 2016.
Na ação, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio, Sorocaba e Santos, em São Paulo, contra pessoas físicas e jurídicas.
A investigação, conduzida pela PF de Niterói, mostrou que a OSS subcontratou empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem cotação de preços correspondente, com indícios de fornecimento de profissionais fantasmas.
As atividades realizadas pelas empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que mostra pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento nos serviços contratados.
A CGU apresentou dados de superfaturamento mensal em R$ 300 mil, e um prejuízo estimado em R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
Atualmente, a OSS é administradora de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os suspeitos vão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.