A Polícia Federal e a Anatel deflagraram, nesta segunda-feira (21), as operações Céu de Brigadeiro e Pouso Seguro para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Guarulhos, em São Paulo, para desmantelar associação criminosa que fazia operar serviços clandestinos de radiodifusão.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos nas cidades de São Paulo, Mairiporã e Praia Grande.
“As rádios FM clandestinas muitas vezes causam interferências na radiocomunicação aérea, impedindo ou dificultando a comunicação entre as torres de controle dos aeroportos e as aeronaves que desejam pousar nesses locais”, informou a PF.
Nos casos investigados, as antenas das rádios clandestinas estão localizadas de forma estratégica em áreas de mata fechada na zona norte de São Paulo e na divisa desta com a cidade de Mairiporã, por serem regiões montanhosas que facilitam o alcance das rádios por toda a metrópole e cidades vizinhas.
Essas regiões são de difícil acesso e são utilizadas há décadas pelos criminosos, os quais dificultam cada vez mais as frequentes ações de fiscalização da Anatel com o apoio das forças de segurança, ocultando os equipamentos ou instalando-os nas copas das árvores.
“No entanto, essa localização privilegiada das antenas é justamente a rota de aeronaves que decolam e pousam dos principais aeroportos da região metropolitana (Guarulhos, Congonhas e Campo de Marte). Por isso, é comum serem detectadas pelas torres de controle interferências causadas pelas rádios clandestinas instaladas nesses locais”, declarou a Polícia Federal.
Segundo a PF, foram apreendidos diversos cabos, transmissores, celulares e computadores utilizados nas práticas criminosas.
Além dos crimes de exposição à perigo à navegação aérea e fazer operar os serviços de radiodifusão sem autorização, os autores identificados também poderão responder pelos crimes de organização ou associação criminosa, danos ambientais (destruição ou dano de floresta ou de vegetação do Bioma Mata Atlântica) e furto de energia elétrica.
Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde serão interrogados sobre os fatos.