A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (19), em Maceió, Alagoas, a segunda fase da Operação Geração Espontânea, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social e focou em irregularidades na concessão de pensões por morte.
A investigação revelou um esquema elaborado, no qual servidores do INSS identificavam cadastros de segurados falecidos para criar pensões fraudulentas destinadas a "dependentes menores" fictícios. Essas crianças inexistentes eram registradas com certidões de nascimento falsificadas, e as pensões, geradas em nome delas, incluíam pagamentos retroativos que beneficiavam a organização criminosa.
Para viabilizar o golpe, mulheres eram recrutadas para se passarem por mães dessas crianças fictícias. O esquema envolvia manipulação de dados no sistema previdenciário, possibilitando a criação e o pagamento de benefícios fraudulentos.
Nesta etapa da operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão — três em União dos Palmares e um em Maceió —, além de uma medida cautelar diversa da prisão, expedida pela Justiça Federal.
Desde a primeira fase da operação, foram identificadas 119 pensões por morte concedidas de forma irregular, das quais 75 já foram cessadas. O prejuízo estimado chega a R$ 12,9 milhões, mas a suspensão dos benefícios pode evitar um impacto adicional de R$ 10,2 milhões aos cofres públicos de Alagoas.
O que é a Operação Geração Espontânea?
A Operação Geração Espontânea foi lançada para combater fraudes relacionadas à concessão de benefícios previdenciários. Na primeira fase, realizada anteriormente, as investigações apontaram a utilização de documentos falsificados para criar vínculos de dependência inexistentes e, assim, justificar o recebimento de pensões por morte. A etapa inicial foi crucial para identificar os padrões da fraude, o envolvimento de servidores públicos e as falhas no sistema previdenciário que permitiram o esquema.
A PF continua trabalhando para identificar outros envolvidos e revisar todos os benefícios suspeitos.