A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (12/09) uma operação contra supostas fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018.
O general Walter Souza Braga Netto, que na época foi nomeado interventor federal e chefe do GIF, é um dos investigados e teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça. A PF apura se o militar, que foi ministro da Defesa e candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro, participou do suposto esquema de corrupção. O general não foi alvo de busca e apreensão da operação.
Segundo a PF, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio, de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal, em endereços ligados a ex-funcionários do GIF.
O GIF foi um órgão criado pelo governo federal para coordenar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio, que durou de fevereiro a dezembro de 2018. Além de ter o controle operacional das polícias estaduais, o gabinete fez diversas compras de equipamentos para as instituições de segurança.
Em nota, Braga Netto negou irregularidades, afirmando que os trâmites seguiram a lei. Disse ainda que a compra dos coletes foi suspensa pelo próprio GIF após serem encontradas "irregularidades" nos documentos fornecidos pela empresa contratada, a americana CTU Security.
EUA avisaram autoridades brasileiras
Em fevereiro do ano passado — ainda no mandato de Bolsonaro —, o governo dos Estados Unidos avisou às autoridades brasileiras do possível desvio após investigar o atentado ao presidente do Haiti, Jovenel Moïse,ocorridoem julho de 2021.
Investigações da PF apontaram indícios de conluio entre a empresa americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, que resultaram na dispensa de licitação e possível sobrepreço na compra dos equipamentos de segurança.
Estão sendo investigados os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa.
O Tribunal de Contas da União identificou, segundo a PF, sobrepreço potencial de R$ 4,64 milhões em uma compra com valor total de 9,45 milhões de dólares (cerca de R$ 40 milhões no câmbio da época).
O pagamento foi feito no dia 23 de janeiro de 2019, mas acabou sendo estornado em setembro daquele ano, depois de suspensão do contrato pelo TCU.
A ação desta terça-feira, chamada de Operação Perfídia, investiga ainda o envolvimento de duas empresas brasileiras que atuam no comércio de proteção balística e que formam um cartel desse mercado no Brasil, com contratos públicos milionários.
md (EBC, ots)