Perto de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, chamou o ato em defesa da democracia de histórico. Evento reúne juristas, artistas e acadêmicos na Faculdade de Direito da USP e conta com mais de 930 mil assinaturas.
"No histórico dia 11/8, a Faculdade de Direito da USP foi palco de importantes atos em defesa do Estado de Direito e das Instituições, reforçando o orgulho na solidez e fortaleza da Democracia e em nosso sistema eleitoral, alicerces essenciais para o desenvolvimento do Brasil”, disse Moraes em publicação no Twitter.
Atos em São Paulo
Nesta quinta-feira (11), juristas, artistas, empresários e acadêmicos participam de um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. O manifesto recolheu mais de 930 mil assinaturas. Artistas também gravaram um vídeo com a leitura da carta (leia a íntegra ao final dessa reportagem).
O documento da USP é inspirado na Carta aos Brasileiros, de agosto de 1977, lida em público pelo professor Goffredo Telles Júnior, no mesmo local, por ocasião dos 150 anos de criação dos cursos jurídicos no país. Na época, o documento denunciava a Ditadura Militar e os abusos cometidos sob o regime.
O ato é transmitido pela Faculdade de Direito da USP. O reitor da universidade, o professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, abriu o evento. “Após 200 anos de independência do Brasil deveríamos estar pensando no nosso futuro, em como resolver problemas como a educação, saúde e economia, mas estamos voltado para discutir retrocessos”, afirmou. “Afirmamos que o destino que queremos é um destino digno da nossa vida, estado democrático de direito sempre".
O texto afirma que o Brasil “está passando por um momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”. E sai em defesa das urnas eletrônicas ao dizer que “o processo de apuração no país tem servido de exemplo no mundo, com respeito aos resultados e transição republicana de governo”.
Conclui que “no Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários”, afirmando que “ditadura e tortura pertencem ao passado”.
O movimento foi impulsionado pela reunião de Bolsonaro com embaixadores em Brasília, na qual o presidente colocou em dúvida a credibilidade do sistema eleitoral. A carta não cita o nome de Bolsonaro.
O site do manifesto, que coleta assinaturas em defesa da democracia, sofreu mais de 1.500 tentativas de ataque hacker. No último dia 27, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "cartinha" o manifesto pela democracia apoiado por empresários, banqueiros e representantes da sociedade civil durante a convenção eleitoral do PP. Em discurso, o presidente da República afirmou que não precisa de "nenhuma cartinha para falar que defendemos a democracia".
Entre os signatários do documento – organizado pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e entidades da sociedade civil – estão empresários como os banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles, ambos do Itaú; Guilherme Leal, da Natura; Horácio Lafer Piva, da Klabin; Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, além de acadêmicos, juristas e artistas.
