O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira (14) uma lei para proibir cirurgias de transição de gênero e adoção de crianças por pessoas transexuais, em momento que o Kremlin considera “proteger os valores tradicionais” russos. 

Pelo que diz o texto, médicos serão proibidos de realizar intervenções médicas destinadas a mudar o sexo de uma pessoa, incluindo a prescrição de terapia hormonal para pacientes. 

A legislação também veta retificação de gênero em documentos pessoais e endurece repressão a estilos de vida não tradicionais. Casamentos em que uma das pessoas é transgênero podem ser anulados e a adoção de crianças fica proibida. 

“Aprovado uma lei que proíbe a mudança de sexo. Esta decisão protege nossos cidadãos, crianças”, afirmou o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin, em canal do telegram. 

Agora, a proposta segue para a Câmara alta parlamentar e, se também for aprovada, vai à sanção do presidente Vladimir Putin.

Esta é mais uma medida do governo russo para restringir os direitos LGBTQIAPN+ no país. No ano passado, entrou em vigor uma lei que proíbe a promoção de conteúdos queer, incluindo material on-line, filmes, livros e publicidade. O descumprimento acarreta em multas altas. 

Para justificar o projeto de lei, o presidente da Câmara Baixa do Parlamento afirmou que as cirurgias de transição de gênero aumentaram “50 vezes nos Estados Unidos em 10 anos”. “Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós”, completou Viacheslav Volodin.