O chanceler federal alemão, Olaf Scholz, e o primeiro-ministro francês, Michel Barnier, enfrentam problemas semelhantes: ambos querem definir políticas, mas não recebem (mais) dinheiro do Parlamento.
Na noite desta terça-feira (12/11), a Assembleia Nacional em Paris rejeitou por ampla maioria a primeira parte do Orçamento de 2025, que diz respeito ao lado das receitas. A base do governo e os membros do ultradireitista Reunião Nacional (RN) rejeitaram o texto por 392 votos a 192, após duas semanas de debates nas quais a Nova Frente Popular (NFP), a aliança de esquerda que tem hoje o maior bloco do Parlamento, reformulou o projeto do governo com alterações a seu favor.
No projeto, foram incluídos um imposto sobre a riqueza de bilionários, um imposto sobre superdividendos de grandes empresas, um imposto sobre empresas multinacionais e impostos mais elevados para grandes empresas de tecnologia, assim como um novo imposto sobre motocicletas particularmente barulhentas. Já o aumento do imposto sobre eletricidade e aquecimento a gás, proposto pelo governo, foi retirado do texto sem nenhum substituto.
Alemanha e França: com ou sem Orçamento?
O Orçamento de um Estado é o programa do governo expresso em números. E é isso que falta a Berlim e Paris em tempos turbulentos e convulsivos. Embora Michel Barnier ainda possa esperar um Orçamento normal para 2025, apesar da sua derrota, esse não será o caso para o governo minoritário em exercício em Berlim. Na melhor das hipóteses, poderia ser aprovado um Orçamento suplementar para 2024 antes da dissolução do Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão), e ainda assim somente se tiver o apoio da oposição.
Isso se tornou necessário porque ainda falta dinheiro para o governo neste ano: mais precisamente 3,7 bilhões de euros em despesas extraordinárias com o Bürgergeld (benefício social introduzido em 2023 para cobrir necessidades básicas) e mais de 10 bilhões de euros para financiar energias renováveis. O governo tem até o final do ano para encontrar esse dinheiro ou reagir com um congelamento.
Berlim e Paris: enfraquecidos em Bruxelas e com Washington
Quando Donald Trump se mudar para a Casa Branca pela segunda vez, em 20 de janeiro, o Bundestag já estará provavelmente dissolvido. Quase cinco semanas depois, em 23 de fevereiro, os alemães deverão eleger um novo Parlamento. Dependendo do resultado das eleições, a formação de um governo poderá se arrastar até o segundo trimestre.
Mesmo depois de o presidente alemão dissolver o Parlamento, a Alemanha ainda teria chanceler federal e ministros, mas apenas com funções executivas. Durante a fase de transição, não lhes é permitido tomar decisões fundamentais ou de grande alcance.
Caberá somente ao novo governo negociar com Trump ou avançar em decisões a nível europeu. Até lá, é esperar para ver. Mas talvez também se possa respirar aliviado, já que a fracassada coalizão de três partidos na Alemanha tem sido vista em Bruxelas como uma parceira difícil nos últimos anos. Com o "voto alemão" (leia-se "abstenção"), a coalizão evitou por diversas vezes tomar decisões em temas sensíveis – como as duas votações sobre a Lei da Cadeia de Abastecimento da UE e os regulamentos de emissões para caminhões.
Dívida dramática na França
Tanto nas reuniões da UE em Bruxelas como na Casa Branca, quem representa a França é o presidente Emmanuel Macron. Crucial, no entanto, para a vida política cotidiana nos Conselhos de Ministros do bloco é o governo do primeiro-ministro Michel Barnier, do partido conservador Os Republicanos (LR). O político de 73 anos foi nomeado por Macron após o bloco governista amargar um segundo lugar nas eleições parlamentares antecipadas no meio do ano. Mas, mesmo juntas, a base de Macron e a LR não têm maioria na Assembleia Nacional.
E isso não é tudo: depois de uns bons dois meses no cargo, os parceiros ainda não firmaram nenhum compromisso no tocante a um programa de governo, e a cooperação entre as partes é constantemente paralisada.
No entanto, o fato de o Orçamento de 2025 ter sido reprovado na Assembleia Nacional pode favorecer o primeiro-ministro. Isso porque não é o projeto emendado que irá agora para a segunda câmara do Parlamento, mas sim o projeto original do governo.
Os cortes nos benefícios sociais e na administração pública – que economizam 60 bilhões de euros para o ano fiscal de 2025 – provavelmente terão mais facilidade em passar no Senado conservador do que na Assembleia Nacional, pois lá a austeridade é menos controversa. Em junho, a Comissão da UE iniciou um procedimento de déficit excessivo contra a França devido à sua alta dívida. As agências de classificação de risco também estão de olho no país. Com um déficit de 6% do PIB neste ano e uma montanha de dívidas que chega a 113% do PIB, a situação orçamentária em Paris é dramática.
Depois do voto de confiança, é a vez do voto de desconfiança
Pouco depois de o chanceler federal Olaf Scholz enfrentar um voto de confiança no Bundestag em 16 de dezembro, o destino de seu colega francês também poderá ser decidido. De acordo com o cronograma atual, o Orçamento francês para 2025 deve sair do comitê conjunto de conciliação de ambas as câmaras do Parlamento na última semana antes do Natal. A Assembleia Nacional terá então que tomar a decisão final.
É bem possível que o governo francês, diante da ameaça de derrota, recorra a um artigo constitucional especial para aprovar o Orçamento sem uma votação final. Se o governo se basear no Artigo 49.3, a oposição terá 24 horas para apresentar uma moção de censura. Se ela receber a maioria, o governo deverá ser dissolvido e o projeto de Orçamento será reprovado.
Política em fogo brando
Se esse cenário se concretizar, as duas maiores economias da UE ficarão politicamente paralisadas com a gestão orçamentária provisória à beira de um ano decisivo. Em ambos os países, esse gerenciamento orçamentário é limitado às obrigações legalmente prescritas e existentes e destina-se apenas a garantir as funções básicas do Estado. Os salários, as pensões e os benefícios sociais são financiados, mas os projetos políticos permanecem congelados.
O chanceler federal Olaf Scholz e seu homólogo francês, Michel Barnier, se reunirão na Chancelaria alemã na próxima semana, durante sua primeira visita a Berlim. Se será uma reunião de apresentação ou despedida, não está mais em suas mãos.
Autor: Andreas Noll