Pelo menos 1.167 pessoas foram encaminhadas para o sistema prisional do Distrito Federal, sob a acusação de participarem dos atos golpistas, em Brasília. Por outro lado, os novos internos masculinos enfrentarão um cenário de superlotação, dada a realidade da unidade que integra o Complexo da Papuda na qual foram encaminhados.
Dados do Sistema de Informação do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), de janeiro a junho de 2022, apontam que todo o Distrito Federal oferta 8.651 vagas para homens e mulheres. Por outro lado, há 15.077 presos.
Vale lembrar que parte dos acusados estão presos temporariamente, cuja duração é de até 10 dias. Muitos ainda passarão por audiências de custódia, ocasião em que o juiz vai determinar se converte a situação atual para prisão preventiva ou se libera o denunciado para responder ao processo em liberdade.
Após a coleta dos depoimentos, a Polícia Federal listou quais crimes os detidos passam a ser acusados, a depender de cada caso: terrorismo, associação criminosa, atentado contra o Estado democrático de direito, golpe de Estado, perseguição, incitação ao crime, além dos danos ao patrimônio público.
Unidade masculina superlotada
Na última quinta-feira (12), a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seap-DF) divulgou que, até aquele momento, 674 homens foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória II (Papuda), enquanto 493 mulheres foram para a Penitenciária Feminina (Colmeia).
Acontece que o CDP II, segundo o Sisdepen, já está superlotado. A capacidade é de 980 presos, mas, até junho do ano passado, havia 1.226, o que representa 25% a mais de internos. Com a chegada de mais 674 homens acusados de crimes contra o Estado democrático de direito, o percentual total quase dobra e chega a 93,87%.
Vagas femininas
No cruzamento de dados da Penitenciária Feminina, o Sisdepen aponta 1.028 vagas. Até junho de 2022, havia 687 internas. Até a última atualização da Seap, 493 mulheres foram encaminhadas para a prisão, o que passa deixar a unidade com a capacidade de 152 detidas acima da oferta.
A Band procurou a Seap para prestar informações sobre a situação dos presídios no Distrito Federal, mas ainda não obteve respostas.
CNJ acompanha audiências
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que acompanha o trabalho das audiências de custódia e que mantém o fluxo de informações necessárias com todos os envolvidos, das autoridades aos presos.
Problema nacional
O problema da superlotação dos presídios é debate nacional. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, com dados de 2020 e 2021 consolidados, destaca que o país tem um déficit de vagas superior a 180 mil. São Paulo tem a situação mais preocupante, onde são necessárias mais de 57,5 mil novas vagas em números absolutos.
