Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment protocolado a pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, Alexandre de Moraes.
Ele decidiu arquivar o pedido por considerar não haver argumentos técnicos para tirar Moraes do cargo.
"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível", justificou o senador em coletiva.
Pacheco afirmou ainda que é preciso superar as divergências pelos “meios próprios” e voltou a pedir uma relação mais harmoniosa entre os poderes.
No pedido de impeachment que encaminhou ao Senado na última sexta (20), Bolsonaro alegava que Alexandre de Moraes conduz o inquérito das fake news, em que o presidente é investigado, com parcialidade, direcionamento, viés antidemocrático e partidário, sendo, ao mesmo tempo, investigador, acusador e julgador.
Bolsonaro vai voltar atrás em pedido de impeachment de Barroso
Bolsonaro, que costuma falar em eventos militares, dessa vez preferiu o silêncio durante o Dia do Soldado, em Brasília. Nesta quarta, ele mandou um emissário avisar ao STF que não vai mais pedir o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso.
Mas o presidente frisou que a desistência do pedido de impeachment depende dos comportamentos de barroso e do STF. O presidente disse que não vai aceitar o que chamou de "ataques" do tribunal a aliados.
Por sua vez, o ministro do STF disse que, apesar de ataques injustos e absurdos, não vê circunstâncias para um golpe no País.
“Gosto de dizer que não e acho que não, mas o número de vezes que me perguntam isso começa a me preocupar, mas eu não vejo condições para um golpe no Brasil simplesmente porque não há uma causa para se dar um golpe”, justificou Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para 2 de setembro uma reunião com governadores para discutir a crise entre os poderes. Arthur Lira (PP-AL), líder na Câmara, também deve comparecer. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai ser convidado, assim como Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Os governadores ainda querem marcar reuniões separadas com Bolsonaro e Fux.
Nova derrota para Bolsonaro no STF
No Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro sofreu outro revés. O ministro Edson Fachin julgou como improcedente uma ação do presidente da República para impedir a abertura de inquéritos de ofício – ou seja, sem participação anterior do Ministério Público Federal.
Bolsonaro questiona o artigo do regimento interno do STF que deu origem ao inquérito das fake news, aberto em 2019 pelo ministro Dias Toffoli.
Rodrigo Pacheco explica motivos para rejeitar pedido contra Moraes; assista