O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, oficializou a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suposta corrupção no Ministério da Educação (MEC). O parlamentar fez a leitura do requerimento, em plenário, nesta quarta-feira (06).
Apesar do requerimento conter as assinaturas necessárias e da leitura em plenário, que oficializa a abertura da CPI, os trabalhos da comissão só devem acontecer após o período eleitoral. Segundo Pacheco, as eleições podem contaminar e prejudicar o resultado das investigações.
Reunião com líderes
Na última terça-feira (05), o presidente do Senado se reuniu com líderes da Casa para tratarem, além da CPI do MEC, da possibilidade de abertura de investigações contra o desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
“A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas [CPIs] deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, argumentou o senador, ontem, após encontro com líderes.
Uma vez lido o requerimento no plenário, com todas as assinaturas necessárias dos parlamentares, a CPI está "aberta", ou seja, ela recebe um número e é publicada no diário da Casa onde foi criada. A partir de então, os 11 membros titulares e suplentes podem ser indicados e, após isso, ela é instalada.
Polêmica no MEC
As discussões sobre a CPI do MEC acontecem em meio a investigações envolvendo Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação do presidente Jair Bolsonaro. Ele e mais quatro suspeitos chegaram a ser presos, de forma preventiva, pela Polícia Federal.
Os supostos crimes cometidos no ministério são: corrupção passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e prevaricação. A PF investiga supostos repasses irregulares no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em áudio vazado em março deste ano, o então ministro deu entender que prefeituras próximas a pastores evangélicos seriam priorizadas com verbas públicas. Dias depois do escândalo vir à tona, Ribeiro pediu demissão e negou envolvimento de Bolsonaro.