A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) da Covid-19, órgão ligado ao Ministério da Saúde, divulgou neste domingo (19) uma nota com posicionamento favorável à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade com o imunizante da Pfizer.
O comunicado contradiz o ministro Marcelo Queiroga, que disse, em coletiva de imprensa no último sábado (18), que integrantes da Câmara ainda precisariam se reunir e realizar novas análises para decidir sobre a imunização desta faixa etária – mesmo ela já tendo sido aprovada anteriormente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Tendo em vista o recente parecer favorável por parte da ANVISA em relação ao pedido de autorização para aplicação da vacina desenvolvida pela fabricante Pfizer na população pediátrica entre 5 e 11 anos de idade no Brasil, a CTAI COVID-19 manifestou-se unanimemente favorável à sua incorporação na campanha nacional de vacinação, em reunião ordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2021”, diz a nota.
A Câmara afirma que a decisão é "baseada em dados epidemiológicos nacionais e internacionais sobre o impacto da Covid-19 nas diferentes faixas etárias, considerando risco de infecção, transmissão e agravamento (hospitalização e morte); e em dados de ensaios clínicos sobre imunogenicidade, reatogenicidade, segurança e eficácia das vacinas de diferentes fabricantes na população pediátrica em distintos países do mundo”.
Por fim, destaca que agências regulatórias de diversos países já aprovaram a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças (incluindo nos Estados Unidos, no Canadá, em Israel e na União Europeia) e ressalta que a medida seria “oportuna e urgente” para evitar o avanço da variante Ômicron no Brasil.
“Diante do exposto, a CTAI COVID-19 espera que o Ministério da Saúde acate o posicionamento obtido por unanimidade e defina as estratégias para a operacionalização mais adequada da vacinação desse grupo etário, a fim de alcançar a maior cobertura, no menor tempo possível”, conclui.
Declaração de Queiroga
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta realizará uma audiência pública com a sociedade civil no início de janeiro para definir sobre a vacinação contra covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.
“Esse tipo de avaliação da Anvisa tem como foco verificar questões relativas à segurança e à eficácia dentro do contexto estudado e apresentado pela indústria farmacêutica. A introdução do produto em âmbito de política pública requer uma análise mais aprofundada. No caso desses imunizantes, a análise é feita com apoio da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI). Ela foi criada por uma lei de 1975, não é nenhuma novidade dentro do sistema regulatório brasileiro”, afirmou Queiroga.
“No dia 22 de dezembro, a CTAI vai oferecer as opiniões, os documentos técnicos, e a secretária Rosana Leite de Melo [secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19 do ministério] vai colocar esses documentos para apreciação em uma consulta pública da sociedade. No dia 4 de janeiro, faremos uma audiência pública no Ministério da Saúde para discutir o que foi oferecido. Isso servirá de base para a decisão final”, completou o ministro.
Aprovação, crítica e ameaças
A vacina aprovada pela Anvisa para aplicação em crianças de 5 a 11 anos foi a da Pfizer, mas com dosagem e composição diferentes daquela já utilizada para os maiores de 12 anos no país. Estes frascos ainda precisam ser adquiridos.
Após a aprovação, o ministro Queiroga sugeriu que não teria pressa em incluir a nova faixa etária no Plano Nacional de Imunização (PNI). O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, criticou a decisão e prometeu divulgar os nomes dos profissionais da agência que haviam liberado o imunizante, o que foi considerado uma ameaça de retaliação por parte dos servidores.
Em meio à polêmica, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48 horas para o governo federal se manifestar sobre o tema.