As Secretarias Estaduais de Fazenda do Rio de Janeiro e São Paulo fazem uma operação conjunta contra sonegação de R$ 600 milhões em ICMS. O esquema, segundo as investigações, envolve a criação de empresas “fantasmas” utilizadas em operações interestaduais. As informações são do Marcus Sadok, da BandNews FM. 

A ação ocorre em 18 municípios do Rio. Sessenta e seis alvos emitiram cerca de R$ 5,4 bilhões em notas fiscais nos últimos 12 meses, de acordo com a apuração das pastas.

Conhecidas como “noteiras”, essas empresas são criadas para simular operações que geram créditos tributários irregulares para os envolvidos no esquema. As notas fiscais são emitidas com destaque do ICMS, que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao Estado de São Paulo, causando prejuízos.

O principal objetivo da operação desta quarta é comprovar que as empresas envolvidas não existem: foram criadas com quadro societário e endereço falsos no Rio, e são usadas principalmente em operações interestaduais para a fraude.

O próximo passo da ação está marcado para a primeira quinzena de abril, quando serão acionados todos os destinatários paulistas que se aproveitaram dos créditos originados por essas empresas noteiras.