Países ricos e democráticos estão usando leis criminais cada vez mais severas, amplas e vagas para punir manifestantes e ativistas climáticos e assim violando sua obrigação legal de proteger os direitos básicos de liberdade de expressão, reunião e associação, afirmou nesta terça-feira (10/09) a ONG Climate Rights International (CRI).

Governos de Austrália, Alemanha, França, Holanda, Suécia, Reino Unido e EUA estão impondo longas sentenças de prisão, realizando detenções preventivas e apresentando acusações criminais por delitos banais contra ativistas climáticos, afirmou a CRI, que divulgou em Bruxelas um relatório no qual denuncia um tratamento cada vez mais severo a manifestantes e ativistas climáticos, com a imposição de penalidades desproporcionais.

Prisões por bloqueio de estradas

Como exemplo, a CRI mencionou que, no Reino Unido, cinco manifestantes foram condenados à prisão pela acusação de conspirar para causar incômodo público na rodovia M25, que circunda Londres. Daniel Shaw, Louise Lancaster, Lucia Whittaker De Abreu e Cressida Gethin receberam quatro anos de prisão, enquanto Roger Hallam recebeu cinco anos, considerada a sentença mais longa já dada no Reino Unido por um protesto não violento.

Já na Alemanha, Winfried Lorenz foi condenado a 22 meses de prisão sem direito a liberdade condicional por sua participação num bloqueio rodoviário.

"Não é preciso concordar com as táticas dos ativistas climáticos para entender a importância de defender seus direitos de protesto e liberdade de expressão", afirmou o diretor-executivo da Climate Rights International, Brad Adams. "Em vez de prender manifestantes climáticos e minar as liberdades civis, os governos deveriam atender ao seu apelo para tomar medidas urgentes para enfrentar a crise climática."

Para a CRI, os protestos são causados pelos impactos crescentes da mudança climática e pela frustração com a inação governamental. A ONG afirmou que cidadãos estão usando o seu direito de protestar pacificamente como uma forma de aumentar a conscientização e pressionar por ações.

Os governos também estão visando os grupos de defesa do clima, afirmou a CRI. Em junho de 2023, por exemplo, o governo francês ordenou a dissolução da Soulèvements de la Terre ("Levantes da Terra", em tradução livre) – uma ordem que foi posteriormente anulada pelos tribunais. Em maio de 2024, cinco membros do grupo Letzte Generation (Última Geração), na Alemanha, foram acusados de "formar uma organização criminosa".

as/ra (ots)