A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09/07) novas diretrizes para o ensino médio no país, tanto nas redes públicas quanto privadas. Entre os destaques, estão a ampliação da carga horária para disciplinas tradicionais e a imposição de ao menos uma escola que ofereça o período noturno por cidade.
O texto segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor no próximo ano.
A versão aprovada pelos deputados se assemelha ao projeto original, enviado pelo governo federal ao Congresso nove meses atrás, após pressão de setores da educação contra pontos da reforma aprovada em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer.
O texto passou pelo Senado e, por ter sofrido alterações, precisou voltar para a Câmara.
Mais carga horária e disciplinas obrigatórias
O novo projeto aprovado manteve a divisão do ensino médio em dois blocos. A parte comum, que abarca disciplinas obrigatórias como português, matemática, história e geografia, será alongada de 1.800 para 2.400 horas anuais.
Atualmente, apenas português e matemática são disciplinas obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia.
Quando o projeto entrar em vigor, português, matemática, inglês, artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) serão obrigatórios para todos os anos.
Para os chamados itinerários formativos, conjunto de disciplinas, projetos e outras atividades que o aluno pode escolher, atualmente são estipuladas 1.200 horas anuais. Com a mudança a carga horária anual cai para 600.
Matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional, são os cinco itinerários formativos previstos.
Cada escola deve ofertar no mínimo dois itinerários, exceto aquelas que oferecem ensino técnico. E as escolas poderão fazer combinações com os conteúdos dos itinerários.
Para a formação técnica e profissional, o texto define uma nova carga horária. Antes eram definidas 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico; agora estão previstas 2.100 horas de disciplinas obrigatórias (300 dessas horas podem ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular relacionados à formação técnica), e 900 horas para o curso técnico.
Retirada de espanhol obrigatório
O relatório do deputado Mendonça Filho, que foi ministro da Educação de Temer, retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Entre eles, estava a oferta obrigatória de espanhol. A disciplina continuará sendo oferecida para os alunos que optarem por ela.
O texto manteve restrições à educação a distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores – o relatório fala na possibilidade de ensino mediado por tecnologia, e não ensino "presencial" mediado por tecnologia, como havia sido aprovado no Senado.
A carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais, diz o texto.
O projeto define que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, e será adequado à nova realidade em 2027.
Um ponto que foi mantido da versão aprovada pelos senadores foi a da obrigatoriedade de ter ao menos uma escola de ensino médio noturno por cidade.
Críticas ao modelo em vigor
A mudança do Novo Ensino Médio se tornou prioridade do Ministério da Educação após professores, alunos e especialistas pressionarem contra o modelo criado em 2017, que entrou em vigor em 2021.
Entre as maiores críticas, estavam a diminuição brusca de disciplinas tradicionais e a inclusão de conteúdos sem relevância acadêmica. Ciências da Natureza e Humanas tiveram um corte de um terço do tempo de aula. Português e Matemática diminuíram um quarto.
sf/cn (ots)
