O músico Hermeto Pascoal, de 88 anos, denunciou, nesta quinta-feira (27), em suas redes sociais, que teve sua aposentadoria, por idade, suspensa pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inicialmente, o problema seria por falta da realização da Prova de Vida, mas agora a instituição alega que ele não fez o saque do benefício no prazo.
O artista não é o único que teve problemas com a Previdência Social. Fernanda Montenegro e Martinho da Vila enfrentaram dificuldades com a comprovação de vida e ficaram anos com o benefício bloqueado. Ambos abriram processos contra o INSS na Justiça e pedem R$ 334 mil e R$ 80 mil, respectivamente, pelos pagamentos não efetuados.
Para evitar que você tenha esse mesmo tipo de problema, o Band.com.br ouviu Bruno Minoru Okajima, advogado especialista em Direito do Trabalho, da Autuori Burmann Sociedade de Advogados.
1. Quais são os principais motivos que levam à suspensão de aposentadorias pelo INSS?
De acordo com o defensor, a suspensão de aposentadorias pode ocorrer por diversos motivos. Os mais comuns são: pendência na Prova de Vida — como o que aconteceu com Hermeto, Fernanda e Martinho —, inconsistência cadastral — como CPF irregular —, suspeita de acúmulo indevido de benefícios ou constatação de irregularidade na concessão após auditoria.
Em casos mais específicos, o não saque do benefício por determinado período também pode gerar bloqueio automático. Esse último caso também ocorreu com Hermeto.
2. Existe diferença no tratamento de aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez em casos de suspensão?
Sim!
"No caso da aposentadoria por invalidez, por exemplo, o INSS exige perícias periódicas, e o não comparecimento pode gerar a suspensão", explica Okajima.
"Já nas aposentadorias por idade ou por tempo de contribuição, as suspensões geralmente ocorrem por motivos cadastrais, revisão administrativa ou ausência de saque. Ou seja, o tipo de benefício influencia nas exigências de manutenção e, por consequência, nos riscos de suspensão", completa.
3. Quais medidas preventivas um aposentado deve tomar para evitar a suspensão do benefício?
De acordo com o advogado, o essencial é manter os dados atualizados junto ao INSS e fazer a Prova de Vida no prazo. "Também é importante acompanhar com alguma frequência o aplicativo Meu INSS e atender a eventuais convocações do Instituto. Essas providências simples evitam surpresas", pontua.
4. Se uma aposentadoria for suspensa indevidamente, o que o segurado deve fazer?
Okajima orienta que o ideal é, primeiro, verificar o motivo da suspensão — pelo aplicativo, pelo telefone ou em um posto do INSS.
"Com essa informação em mãos, o segurado pode fazer um pedido de reativação pelo Meu INSS, juntando os documentos necessários. Caso o problema não se resolva pela via administrativa, é possível buscar o restabelecimento judicial do benefício", alerta.
5. O segurado pode continuar trabalhando após se aposentar sem correr riscos? Quais as regras?
"Depende do tipo de aposentadoria. Se for por idade ou tempo de contribuição, pode continuar trabalhando normalmente. Já na aposentadoria por invalidez, o retorno ao trabalho gera o cancelamento do benefício", explica.
O especialista reforça que "mesmo aposentado, quem continua trabalhando segue contribuindo para a Previdência, mas isso não dá direito a uma nova aposentadoria".
