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O que é PPI no Prouni? Entenda sistema de cotas do programa

Critério de renda mensal familiar é pré-requisito para o programa, então ações afirmativas são voltadas a pessoas pretas, pardas e indígenas; confira como funciona

Da redação

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) abriu as inscrições nesta terça-feira (28). Para participar, o candidato deve ter renda mensal de até três salários mínimos (R$3.906) por pessoa da família.

Como o critério de classe social é classificatório na iniciativa, as cotas são voltadas a pessoas pretas, pardas, indígenas (PPI) e pessoas com deficiência (PCD).

O Prouni é direcionado para pessoas que não tenham ensino superior e queiram cursar em universidade particular com bolsa parcial, de 50%, ou integral, de 100%. Os interessados devem se inscrever no site Portal Único, do Ministério da Educação (MEC), até 3 de março

Para concorrer a uma vaga no programa, é necessário que o candidato tenha realizado pelo menos uma das duas últimas edições (2021 ou 2022) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, é requisito atingir pelo menos 450 pontos de média e não ter zerado na redação. 

Cerca de 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50%), serão disponibilizadas. A previsão do MEC é que o resultado da primeira chamada seja divulgado em 7 de março e a segunda em 21 de março. 

O que é PPI?

PPI é a sigla usada para se referir a pretos, pardos e indígenas. 

Entre outros usos, a sigla é usada no contexto de vagas afirmativas - reservadas a cotistas - em processos seletivos.

Quem tem direito a cotas no Prouni?

Para concorrer a uma vaga no Prouni, é necessário que a renda por pessoa da família do candidato seja de até três salários mínimos (R$3.906) por mês. Isso para bolsas parciais. Para bolsas integrais, a renda mensal por pessoa deve ser de até um salário mínimo e meio (R$1.953).

Como o critério de renda é classificatório, as ações afirmativas do programa são voltadas a pessoas que se autodeclarem PPI e a pessoas com deficiência.

O número de bolsas destinadas a cotistas varia conforme o estado, conforme informa o MEC. 

O percentual é igual ao de cidadãos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e PCDs em cada unidade da Federação, de acordo com último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O Censo mais recente foi realizado em 2010. Então, por exemplo, se um estado tiver 30% de PPI e PCD no levantamento, 30% das bolsas do Prouni naquele estado serão reservadas a esse público.

O que é renda bruta mensal?

A renda é calculada somando a renda bruta mensal das pessoas do grupo familiar e dividindo o valor total pelo número de pessoas, de acordo com o critério do MEC.

Se o resultado for até um salário mínimo e meio, o estudante pode concorrer à bolsa integral. Se o resultado for maior que um salário mínimo e meio, porém menor ou igual a três salários mínimos, o estudante pode concorrer a uma bolsa parcial de 50%.

O grupo familiar é composto por uma ou mais pessoas que morem num mesmo domicílio e contribuam para renda do grupo ou tenham despesas atendidas por ele.

Quanto é um salário mínimo?

O salário mínimo no Brasil, atualmente, é de R$1.302.

Assim, candidatos cuja renda por pessoa da família seja até R$1953 - 1,5 salário mínimo - podem concorrer a bolsas de 100%.

Candidatos em que a família ganhe até R$3.906 por pessoa mensalmente podem concorrer a bolsas de 50%. 

Confira, abaixo, os outros requisitos para se candidatar ao Prouni.

Quem pode concorrer a uma bolsa pelo Prouni?

Para as vagas não reservadas a cotistas, além de ter realizado o Enem em 2021 ou 2022, não ter ensino superior e ter renda de até três salários mínimos por pessoa da família, o candidato deve preencher um desses requisitos:

  • ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;
  • ter cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
  • ter cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
  • ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação ou
  • ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Neste caso, não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

 

Como fazer a inscrição no Prouni?

  1. Acesse o inscrição Portal Único clicando aqui.
  2. Você será direcionado para a página Gov.br. Se já tiver o login no portal, realize o acesso com CPF e senha. Se não tiver, efetue o cadastro.
  3. Escolha, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso, turno e modalidade (presencial, a distância ou semipresencial), entre as bolsas disponíveis.

O sistema do Prouni calcula diariamente a nota de corte (menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados) de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso por modalidade de concorrência. 

A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa.

Confira o cronograma do Prouni 2023

  • - Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março;
  • - Resultado da 1ª chamada: 7 de março;
  • - Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março;
  • - Resultado da 2ª chamada: 21 de março;
  • - Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março;
  • - Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril;
  • - Resultado: 10 de abril;
  • - Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril.

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