O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas, em votação nesta quinta-feira (9).  

Linguagem neutra é quando são usadas palavras que não têm os marcadores feminino ou masculino. Exemplo são "todes", ao invés de "todos" ou "todas" ou "bem-vindxs"  ao invés de "bem-vindos" ou "bem-vindas".  

A norma impedia que essa forma do idioma fosse utilizada na grade curricular de ensino, no material didático e em concursos públicos de Rondônia. Relator da pauta, o ministro Edson Fachin defendeu que os estados não podem legislar sobre normas de ensino geral, que são de competência da União.  

Em 2021, Fachin já havia suspendido a lei, de número 5123/2021.  Com o julgamento mais recente, o STF pode barrar o texto permanentemente e proibir ou impedir que outras leis semelhantes sejam aprovadas em outros estados. A votação está sendo realizada de maneira virtual e se encerra a meia-noite desta sexta-feira (10). 

O que é linguagem neutra?

Na Língua Portuguesa, "o" e "a" no fim da palavra podem ser usados para indicar gênero do que se refere, se é masculino ou feminino. A linguagem neutra busca palavras que não tenham esse marcador.  

A substituição pode ser feita de várias maneiras como, por exemplo, trocar "o" e "a" por "x" ou "e". De "todos" ou "todas" para "todes" ou "todx". Também existe a possibilidade de usar termos mais usuais do idioma que não tenham marcação de gênero, como "pessoas".

Essa forma de linguagem é cada vez mais usada, principalmente entre membros da comunidade LGBTQIA+. O objetivo é se referir a homens e mulheres sem a necessidade de usar dois termos - como "todos" e "todas". Outro motivo é incluir pessoas não binárias, que não são do gênero masculino ou feminino. Com isso, a língua fica mais inclusiva.