O que é a anistia pedida por bolsonaristas em manifestação de 16 de março

A Sala Digital apurou as principais dúvidas dos internautas sobre o ato de Jair Bolsonaro em Copacabana

O que é a anistia pedida por bolsonaristas em manifestação de 16 de março
Bolsonaro reúne apoiadores em ato pró-anistia no Rio
REUTERS/Pilar Olivares

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma manifestação em defesa da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último domingo (16). Segundo o levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o ato reuniu 18,3 mil pessoas.

Apesar da quantidade de pessoas nas ruas, o número foi bem abaixo do que era aguardado pela organização.  

A Sala Digital apurou que os internautas foram ao Google entender mais sobre a manifestação e levantou quais foram as principais perguntas feita nas últimas 48 horas sobre o evento.

1. O que é anistia?

É um tipo de perdão ou cancelamento declarado pelo poder público que pode considerar impuníveis delitos praticados até determinada data por motivos políticos ou penais. 

No caso do 8 de janeiro se pede a anulação das condenações dos envolvidos no ato. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pelos ataques.

2. Quantas pessoas no ato de Bolsonaro?

O levantamento do Monitor do Debate Público do Meio Digital, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apurou que a manifestação organizada em prol da anistia aos presos pelos ataques de 8 de Janeiro reuniu 18,3 mil pessoas em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 16. O valor representa menos de 2% do público de um milhão de pessoas que era aguardado para o ato.

Bolsonaro chegou a falar durante o evento sobre a baixa adesão do público. "A gente arrastava multidões pelo Brasil. Foi aqui, no 7 de Setembro, tinha mais gente do que agora", disse. 

3. Sem anistia, o que significa?

Como dito na pergunta 1, anistia significa perdoar ou anular as condenações feitas por um crime cometido. O termo “sem anistia”, que vem sendo usado pelos opositores de Bolsonaro, se refere ao pedido de não cancelarem as punições já instituídas.

4. Bolsonaro pode ser preso?

A denúncia, com 270 páginas, diz que Bolsonaro e o candidato a vice-presidente dele, Walter Braga Netto, eram os líderes de uma organização criminosa responsável por “atos lesivos” à democracia. Segundo a PGR, o atentado era contra os 3 poderes e "com forte influência de setores militares".

O ex-presidente está sob investigação, mas, se condenado, a pena por crime de golpe de Estado é de 4 a 12 anos de prisão. Nesse mesmo caso, ele responde por abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

Bolsonaro também foi indiciado pela Polícia Federal pela venda de joias sauditas e pela fraude do cartão de vacinação contra a Covid-19.

5. Bolsonaro vai se candidatar em 2026?

Em julho de 2023, o STF tornou o ex-presidente inelegível por 5 votos a 2. A ilegibilidade tem duração de 8 anos, contados a partir das Eleições 2022. Desta forma, ele ficará sem concorrer a algum pleito até 2030, isso inclui as Eleições de 2026.

6. Por que Bolsonaro está inelegível?

O STF entendeu que ficou reconhecida a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho de 2022.

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