Os Estados Unidos, o país mais poderoso do mundo, não escolhe apenas o futuro presidente, na disputa entre Kamala Harris (Democrata) e Donald Trump (Republicano) nesta terça-feira (5), mas também os eleitores vão definir os representantes no Congresso.
Com a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump em disputa acirrada, segundo as pesquisas de intenção de voto, a DW esclarece algumas das questões mais importantes sobre o processo eleitoral dos Estados Unidos, do Colégio Eleitoral aos swing states, formas de voto, anúncio oficial e posse.
Quem vota?
Cerca de 244 milhões de americanos maiores de 18 anos estão convocados a votar. Em alguns estados, condenados por crimes graves são excluídos do processo eleitoral.
Quem concorre?
Além da/o chefe de Estado, também serão escolhidos 469 novos representantes para a Câmara dos Representantes (todos os 435 deputados) e para o Senado (34 de 100 assentos).
Criminosos podem ser eleitos?
Não há leis federais que nos EUA impeçam criminosos condenados de se candidatarem e ser eleitos. O exemplo mais atual é Trump, que, apesar de ter recebido sentenças penais, está concorrendo ao cargo de presidente em 2024.
Como transcorre a votação?
Pode-se votar por via postal, por voto antecipado ou comparecendo à seção eleitoral no próprio dia das eleições. O voto antecipado é praticado em 47 dos 50 estados americanos. A Virgínia deu a partida, já em 20 de setembro, seguindo-se Califórnia (07/10), Texas (21/10) e Flórida (26/10). Os votos postais começaram até antes, em 6 de setembro, na Carolina do Norte.
Como está a participação nas urnas?
A disposição a votar tem aumentado nos últimos anos, nos EUA. Enquanto nas presidenciais de 2016 apenas 59% dos eleitores compareceram, em 2020 foram 66%, no maior afluxo às urnas desde 1900, segundo o Pew Research Center.
O que ocorre após o fechamento das seções eleitorais?
Logo após o fechamento dos locais de votação, assistentes eleitorais apuram os votos nas milhares de zonas eleitorais por todos os EUA. Se a seção emprega cédulas de papel, cada urna é selada e entregue a um centro de apuração. No caso de urnas eletrônicas, funcionários enviam os dados ao centro.
As regras de processamento e contagem de votos postais diferem entre os estados. Em 16 deles e Washington D.C., esse processo só pode começar no dia da eleição, enquanto em outros dez ele pode ser iniciado antes, embora os resultados só sejam divulgados após o fechamento das seções eleitorais.
De quantos votos a/o presidente precisa para vencer?
Nos EUA, contar com a maioria dos votos não implica automaticamente vitória presidencial. É necessário obter maioria no Colégio Eleitoral: sendo composto por 538 delegados, são necessários 270 votos para vencer.
O país adota o sistema eleitoral majoritário, em que o candidato que obtém a maioria estadual, mesmo que seja ínfima, recebe todos os votos do Colégio Eleitoral no estado em questão – e esses variam de três votos para o Alasca, a 54 para a Califórnia. Portanto, é possível obter a maioria absoluta nas urnas, mas perder, como ocorreu com a democrata Hillary Clinton em 2016, que estava quase 3 milhões de votos à frente de Trump.
Qual é o papel dos swing states?
Estados-pêndulo (swing states) são os que não estão firmemente nas mãos dos democratas, nem dos republicanos. Na eleição de 2024, eles desempenharão um papel decisivo, sendo os mais importantes Arizona, Carolina do Norte, Geórgia, Michigan, Nevada, Pensilvânia e Wisconsin.
O que acontece se nenhum candidato obtém maioria no Colégio Eleitoral?
Caso Harris e Trump recebam 269 votos do Colégio Eleitoral cada um, ficando empatados, cabe à Câmara dos Representantes determinar a/o vencedor/a. A delegação de cada estado tem direto a um voto, sendo preciso 26 para vencer. Até hoje esse caso nunca se deu.
Quando é anunciado o resultado oficial?
Numa disputa apertada, o anúncio do resultado definitivo pode demorar um pouco. Caso haja discrepâncias num estado, o prazo para esclarecê-las vai até 11 de dezembro.
Em 17 de dezembro, nas capitais estaduais, os membros do Colégio Eleitoral apresentam oficialmente seu voto para presidente e vice-presidente. Em 6 de janeiro, o Congresso se reúne em Washington para a apuração dos votos e o anúncio da/o vencedor/a. A cerimônia solene de posse da/o presidente está programada para 20 de janeiro.
Autor: Astrid Prange de Oliveira