O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, encaminhou nesta quarta-feira (11/12) uma moção de confiança ao Bundestag (Parlamento). Ela deverá ser votada na próxima segunda-feira, e é esperado que Scholz, cujo governo não tem mais maioria parlamentar, a perca, o que abrirá caminho para uma nova eleição, possivelmente em 23 de fevereiro de 2025.
Scholz está encaminhando uma moção de confiança com a intenção de perdê-la porque seu governo não tem mais maioria parlamentar, o que dificulta a aprovação de leis pelo governo no Bundestag.
O governo perdeu a maioria parlamentar em 6 de novembro, com a saída do partido liberal FDP da coalizão de governo com o partido social-democrata SPD e o Partido Verde. Desde então, Scholz comanda um governo minoritário.
Estes são os passos legais que levam à nova eleição na Alemanha:
Apresentação da moção de confiança
De acordo com o artigo 68 da Lei Fundamental (Constituição alemã), o chanceler federal apresenta uma moção de confiança para o Bundestag (Parlamento), ou seja, os parlamentares devem dizer se o chanceler tem ou não a confiança deles. Isso foi feito nesta quarta-feira (11/12) pelo chanceler federal Olaf Scholz. Como não há sessão nesta quarta-feira, a moção foi encaminhada por escrito à presidente do Bundestag, Bärbel Bas.
Votação
O mesmo artigo 68 determina que a votação da moção só poderá ocorrer já tendo se passado 48 horas desde o recebimento. De acordo com o Bundestag, um debate e uma votação sobre a moção no Bundestag estão programados para a próxima segunda-feira de tarde. Se o chanceler federal não obtiver uma maioria absoluta de 367 votos nessa votação, ele terá perdido o voto de confiança.
Pedido de dissolução do Parlamento
Se perder o voto de confiança, o chanceler federal pode propor ao presidente da Alemanha que o Bundestag seja dissolvido. Scholz anunciou que pretende fazer isso ainda na segunda-feira, logo após a votação.
Se inesperadamente ganhar o voto de confiança, o caminho para novas eleições não estaria aberto. Scholz poderia, porém, apresentar de novo uma moção de confiança ao Parlamento.
Dissolução do Bundestag
Se o chanceler federal propuser ao presidente a dissolução do Bundestag, o presidente tem 21 dias para decidir se vai ou não dissolver o Bundestag. Ele não é obrigado a fazê-lo.
O critério que deve orientá-lo na decisão é se há uma situação politicamente instável na composição atual do Bundestag. No seu discurso de 7 de novembro de 2024, logo após a saída do partido liberal FDP da coalizão de governo, o presidente Frank-Walter Steinmeier disse, não por acaso, que a capacidade de ação do governo, intrinsicamente ligada a uma maioria parlamentar, seria o critério que iria orientar sua decisão.
Isso indica que ele está inclinado a dissolver o Bundestag. Se isso ocorrer, uma nova eleição deverá ser realizada em no máximo 60 dias após a dissolução. Isso está estabelecido no artigo 39 da Lei Fundamental. É o próprio presidente que marca o dia da eleição, de acordo com a lei eleitoral.
Anúncio da decisão do presidente
Não está claro quando o presidente vai anunciar sua decisão. Pelo cronograma, ele tem 21 dias para fazê-lo, contando a partir de 16 de dezembro de 2024.
Porém, as bancadas do partido social-democrata SPD e dos partidos conservadores CDU e CSU concordaram, após muito debate, que a nova eleição ocorra em 23 de fevereiro de 2025. Também os liberais e os verdes concordam com essa data.
Para que assim seja, o presidente não deverá anunciar sua decisão antes de 23 de dezembro, pois a eleição deve, segundo a legislação, ocorrer dentro do prazo de 60 dias após o anúncio dele.
Se forem considerados os feriados de Natal, é provável que o presidente anuncie sua decisão, e a data da eleição, a partir de 27 de dezembro.
Questionamento na suprema corte
Um recurso à suprema corte da Alemanha contra a dissolução do Bundestag é possível. Nas moções de confiança de 1982, pelo então chanceler federal, Helmut Kohl, e de 2005, pelo então chanceler Gerhard Schröder, foram feitas queixas perante o Tribunal Constitucional Federal contra a decisão do presidente de dissolver o Bundestag.
Membros do Bundestag alegaram que seus direitos haviam sido violados porque os requisitos constitucionais para a dissolução não teriam sido cumpridos e os mandatos deles haviam terminado antes do planejado.
Em 1982 e 2005, no entanto, os pedidos em Karlsruhe não foram bem-sucedidos. Em sua decisão de 2005, o Tribunal Constitucional Federal enfatizou que o presidente tem uma grande margem de manobra na sua avaliação da situação política.
O recurso à suprema corte não necessariamente adiaria a data da nova eleição, pois os juízes poderiam se pronunciar ainda antes dela.
Em 2005, por exemplo, foi assim: em 21 de julho, o presidente Horst Köhler ordenou a dissolução do Bundestag e marcou a data da nova eleição para 18 de setembro. Os processos judiciais se estenderam por todo o mês de agosto. Em 25 de agosto, o Tribunal Constitucional Federal rejeitou as reclamações. Em meio a isso, os preparativos para a nova eleição continuaram.
No entanto, se uma ação judicial for bem-sucedida desta vez, a nova eleição seria cancelada.
Quem governa até a eleição
Mesmo se perder a moção de confiança, o chanceler federal continua no cargo. A perda de uma moção de confiança e mesmo a dissolução do parlamento não alteram o fato de que o chanceler federal está no cargo.
O mandato de chanceler federal só termina com a constituição de um novo parlamento, que só vai se reunir após a nova eleição. Isso está determinado no artigo 69 da Lei Fundamental.
E mesmo depois disso Scholz permaneceria no cargo interinamente, a pedido do presidente, até a eleição, pelo Bundestag, de um novo chanceler.
Um outro ponto: o atual Bundestag ainda pode aprovar leis – havendo, claro, a maioria parlamentar necessária – mesmo após a perda de um moção de confiança pelo chanceler e mesmo após a decisão a favor de sua dissolução.
Autor: Alexandre Schossler (com ARD)