A discussão da suspensão do X, no Brasil, ganhou projeção nacional e internacional, do ponto de vista jurídico e político. Em meio a isso, surgem perguntas quanto aos erros e acertos do ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma e à postura de Elon Musk contra a soberanias de democracias plenas, a exemplo da União Europeia e Austrália.
Essas e outras perguntas serão respondidas, a partir do meio-dia desta quarta-feira (4), na live semanal transmitida no canal Band Jornalismo, no YouTube. A apresentação é do jornalista Édrian Santos, repórter do Band.com.br, com a participação do advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em direito digital, e do cientista político Paulo Ramirez, doutor em ciências sociais.
Relembre
No Brasil, para a maioria dos usuários, o X está suspenso desde meia-noite do último sábado (31), após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar as operadoras de internet sobre a decisão de Moraes. A ordem também multa cidadãos e empresas que usarem outros meios, a exemplo do VPN, para acessarem a rede social de Musk.
Na última segunda-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o voto de Moraes para manter a suspensão do X. No colegiado de cinco ministros, apenas Luiz Fux, apesar de concordar com a decisão, sugeriu que a multa de R$ 50 mil fosse aplicada apenas àqueles, mediante uso de VPN, que propagassem discurso de ódio (nazismo, racismo e/ou antidemocráticos) na plataforma bloqueada.
A Suprema Corte cobra que o X indique o novo representante legal da empresa para atuar no Brasil, o que Musk desrespeitou. A ordem de Moraes é amparada pelo Código Civil.