Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, a Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.
Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”.
Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.
No Brasil, Musk fechou o escritório da plataforma X e tem evitado prestar contas à Justiça brasileira. Ele é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.
No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.
União Europeia
Na União Europeia (UE), a primeira investigação contra uma plataforma digital com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), aberta em dezembro de 2023, foi contra a rede social X por falta de transparência e por suposta disseminação de desinformação.
Em julho deste ano, a Comissão Europeia emitiu conclusões preliminares afirmando que a plataforma está violando as leis locais. O relatório diz que a verificação de contas da rede é enganosa porque qualquer um pode se inscrever para obter status de “verificado”, desde que pague por isso.
“Há evidências de atores maliciosos motivados abusando da ‘conta verificada’ para enganar os usuários”, disse a comissão. A verificação ocorre quando um usuário recebe um identificador – o “selo azul” – que, em tese, fornece maior confiabilidade ao usuário.
Se a rede social for declarada culpada por violar as regras da União Europeia, a plataforma pode sofrer multas de até 6% do faturamento anual da companhia, entre outras medidas.
Em resposta, o bilionário acusou o órgão regulador do bloco europeu. “A Comissão Europeia ofereceu a X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente a fala sem contar a ninguém, eles não nos multariam”, disse.
Austrália
A rede social X também teve atritos com as autoridades australianas. O primeiro-ministro do país, Anthony Albanese, chamou Musk de “bilionário arrogante, que pensa que está acima da lei”.
O atrito ocorreu porque a rede social X se negou a acatar decisões judiciais para remover conteúdos violentos e considerados extremistas, como o vídeo de um atentado à faca contra um bispo que circulava nas redes, e que estariam estimulando o ódio e mais violência, segundo as autoridades do país.
Na rede social, Musk voltou a acusar as ordens judiciais de censura. “O comissário de censura australiano está exigindo proibições globais de conteúdo”, disse o bilionário.
Índia
Na Índia, em janeiro de 2023, a plataforma removeu conteúdos relacionados a um documentário da BBC que relata a repressão contra a minoria mulçumana no estado de Gujarat, quando o atual primeiro-ministro Modi governava a província. Estima-se que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas.
Em entrevista à própria BBC depois, Musk disse não ter conhecimento do caso específico. "As regras na Índia sobre o que pode aparecer nas mídias sociais são bastante rígidas e não podemos ir além das leis do país", disse Musk, de acordo com informações divulgadas pela Reuters.
Inglaterra
Nas últimas semanas, Musk ainda entrou em atrito com autoridades inglesas no contexto dos protestos da extrema-direita que atacaram residências e comércios de imigrantes após uma notícia falsa associar um assassinato a imigrantes. Sobre o tema, Musk comentou que uma “guerra civil é inevitável” no país europeu.
O ministro da Justiça do Reino Unido, Heidi Alexander, criticou o empresário classificando como “inaceitáveis” seus comentários, reacendendo o debate e as cobranças para a aplicação de regras para as plataformas digitais, informou a Reuters.
A rede social X tem sido acusada de impulsionar conteúdos anti-imigrantes na internet, o que teria alimentado a violência da extrema-direita.