O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho resgatou nesta sexta-feira (10) pelo menos 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras no Piauí. Além deles, outros 10 foram encontrados atuando de forma irregular, sem registro na carteira de trabalho.
Segundo o MPT, a pior situação foi encontrada no município de Eliseu Martins. Quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco sem condições mínimas de habitação. Eles foram contratados para quebra de pedras, realizando serviços a céu aberto. Os empregadores não disponibilizaram alojamento adequado, fazendo os trabalhadores pernoitarem em redes penduradas no barraco, sujeitos ao sol e às chuvas.
Além disso, os trabalhadores não tinham banheiros nas frentes de trabalho ou no local em que dormiam, obrigando-os a utilizarem o mato para fazerem necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com vasilhas.
"Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, lamentou o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que acompanhou a Operação, em nota.
Outros sete trabalhadores em Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho e no quintal. "A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, relatou o procurador.
Os empregadores foram notificados e pagaram verbas rescisórias em um valor de R$ 49.714,56. Além disso, foi firmado o termo de ajustamento de conduta com o MPT, estabelecendo pagamento de danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.
Em 2022, o Piauí ficou em terceiro lugar no Brasil no ranking de estados que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à escravidão. Em 2023, 78 piauienses foram resgatados em fazendas de cana-de-açúcar.
