O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três policiais rodoviários federais (PRF) pela morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos. Ela morreu em 16 de setembro, após nove dias internada.
Heloísa foi baleada na cabeça por um agente da corporação durante abordagem na região do Arco Metropolitano, na altura de Seropédica, no dia 7 de setembro. Ela estava em um carro com a família.
O MPF pediu que os agentes Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva respondam por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual. Somadas, as penas máximas para os cries chegam a 58 anos de prisão. A denúncia é assinada pelo procurador da República Eduardo Benones.
A petição detalha o processo que envolveu depoimentos de familiares da vítima, de testemunhas dos fatos e dos acusados, além de perícias no veículo da família e nas armas dos agentes.
Ao reproduzir o que aconteceu naquela noite, a denúncia descreve que, ao perceber que o carro que dirigia era seguido por uma viatura, o pai de Heloísa, Willian de Souza, resolveu parar o veículo. Ele ligou a seta e dirigiu para acostamento. No entanto, os disparos ocorreram antes mesmo que as rodas travassem, com o carro ainda em movimento.
As armas usadas pelos policiais foram fuzis considerados de grosso calibre e longo alcance. Na denúncia, o procurador lembra que essas armas foram projetadas para uso militar, por terem maior velocidade, menor recuo e, consequentemente, por aumentar a letalidade.
“Apesar do longo alcance do fuzil utilizado e seu alto poder de fogo, o teor dos depoimentos prestados pelas testemunhas prova que a distância entre atiradores na viatura policial e vítimas não era mais do que vinte metros no momento dos disparos”, afirma, frisando que, mesmo portando pistolas no momento da perseguição, os agentes optaram por usar os fuzis.
Em outro trecho do documento, a denúncia destaca o fato de não ter havido nenhuma abordagem ao motorista do veículo pelos policiais. Testemunhas ouvidas durante a investigação afirmaram que “entre o momento em que passaram pela viatura policial e o momento dos tiros, não houve sequer um esboço de comunicação”.
Para o MPF, o fato evidencia que os agentes da PRF quiseram a morte dos ocupantes do veículo ou, no mínimo, assumiram o risco de que isso acontecesse. “Na realidade, não é minimante crível que, ao cravejar com tiros de 5.56 um veículo tripulado e com carroceria comum, a poucos metros de distância, houvesse outra intenção senão a de matar”, pontua o documento.
Também chama atenção o fato de não ter havido nenhum disparo contra os pneus do veículo, que sequer foram trocados para o deslocamento até o hospital para onde seguiu, conduzido por um dos policiais rodoviários e com o pai de Heloísa, como passageiro. “Em outras palavras, não houve a intenção de deter ou advertir”, resume a denúncia. O carro da família se deslocou até o Hospital Adão Pereira Nunes, para onde a menina foi levada e acabou morrendo depois de 9 dias em decorrência dos ferimentos.
O MPF também pediu que os agentes sejam obrigados a pagar indenização de R$ 1,3 milhão à família da menina Heloísa (pai, mãe e irmã). Além disso, foi reiterado o pedido para decretação de prisão preventiva dos três policiais.
