O Ministério Público vai analisar em até 30 dias o pedido de moradores de Itanhaém para revogar o aumento da remuneração dos vereadores da cidade. As informações são da repórter Maju Arruda Leite, da Rádio Bandeirantes.
Até dezembro do ano passado, os parlamentares ganhavam R$ 8.339. A partir de janeiro, passaram a receber R$ 12.660, um acréscimo de 50%.
A correção foi aprovada pela Câmara Municipal em abril de 2019, antes do início da pandemia, com validade a partir da nova gestão, em 2021.
A denúncia partiu do Movimento Transparência Itanhaém, organizado por moradores, e criado há um ano para acompanhar os gastos públicos do município.
À Rádio Bandeirantes, o representante do grupo, Flávio Moraes, afirma que o objetivo é barrar o reajuste em um momento de crise econômica causada pela pandemia.
Dos dez vereadores que aprovaram o aumento em 2019, apenas três continuaram o mandato neste ano.
O único que se manifestou publicamente foi Henrique Garzon, que anunciou que vai destinar 10% do salário para a doação de cestas básicas.
O presidente da Câmara Municipal de Itanhaém afirma que a correção da remuneração dos parlamentares foi feita a partir de um pedido do Tribunal de Contas do Estado.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Silvinho Investigador, do Solidariedade, reforça que a medida é constitucional e que os políticos não recebiam um reajuste desde 2008.
Ao ser questionado se pretende revogar a medida, o presidente da Câmara, Silvinho Investigador, afirmou que o ato seria inconstitucional.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu a denúncia dos moradores de Itanhaém e também deverá apurar o caso.