O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) quer que todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) no período em que estava na presidência da República. Um dos itens, uma escultura de pássaro dada pelo xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, está avaliada em mais de R$ 101 mil.

O procurador Lucas Furtado, quem assina a petição, usou uma reportagem do Estadão que lista os supostos presentes, recebidos por Bolsonaro em missões oficiais, não incorporados ao acervo da União. Veja a lista dos itens reivindicados:

• miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliado em R$ 20 mil e presenteado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do ex-presidente, em 2019;
• quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020,00, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém, em 31 de março de 2019;
• vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo então presidente do Peru, Martin Vizcarra Cornejo, na posse em 2019;
• pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35, dado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão, em 22 de outubro de 2019;
• escultura do pássaro “Yellow Wagtail” (alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliado em R$ 101.473, presenteado ao ex-presidente pelo xeique Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha em 28 de outubro de 2019;
• porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019;
• escultura de cavalo em metal prateado, avaliada em R$ 8.981,12, dado a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
• maquete do templo Taj Mahal confeccionada em mármore branco, avaliada em R$ 59.469,20, dada a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020;
• quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;
• quatro porta-retratos com moldura esculpida em osso avaliados em R$ 3.826,56, cada, dados a Bolsonaro pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020;
• Relógio de mesa confeccionado em prata 925, tendo partes com banho de ouro, avaliado em R$ 97.890,83, dado a Bolsonaro pelo xeique Tamim Bin Hamad Bin Khalifa Al Thani, em almoço em Doha, em 17 de novembro de 2021.

No pedido, Furtado cita a jurisprudência do TCU sobre presentes dados a presidentes. Segundo o procurador, os itens recebidos por Bolsonaro precisam ser incorporados ao patrimônio da União.

“Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-Presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”, diz trecho da petição.