O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar a existência de erros no material didático digital oferecido pela Secretaria da Educação do Estado. Em portaria assinada na semana passada, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva diz que as respostas oferecidas pelo Governo foram “apenas parciais e insuficientes.”

Nesse sentido, o representante do MP dá como exemplo a existência de erros mesmo depois da correção realizada pela administração. Em material didático disponibilizado para alunos do sexto ano consta a informação de que “a cidade de Meca, localizada na Arábia Saudita, é o local mais sagrado da ilha.” A Arábia Saudita está localizada numa península.

Assim, o promotor instaurou inquérito para apurar a possível violação ao princípio constitucional da garantia de padrão de qualidade do ensino. Ao mesmo tempo, o promotor Bruno Orsini Simonetti instaurou um outro procedimento em que o MP pede uma série de informações ao Estado.

Entre elas, quais recursos de tecnologia, como programas, plataformas educativas de conteúdo e livros foram contratados, indicando nominalmente as fornecedoras. O promotor também pede informações estruturais, como o número de escolas que têm conexão com a internet e como os professores estão fazendo uso das tecnologias.

A Band procurou a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e aguarda resposta.