Mesmo com embates e críticas, a Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, a Medida Provisória que abre as portas para a privatização da Eletrobras. A Medida Provisória agora será analisada pelo Senado, e pode perder a validade em 22 de junho.
O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no país. Com a mudança, as ações seriam vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial, a golden share, que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
Em entrevista ao BandNews TV, o economista e professor da FGV, Gésner Oliveira analisou a MP da privatização, aprovada pela Câmara, e o que ela pode representar para o consumidor.
Para o economista, a privatização pode representar uma maior efetividade da Eletrobrás, com processos bem estabelecidos pela empresa compradora, porém sem interferir no planejamento do setor elétrico.
"Se ela for bem feita, ocorre uma melhora na governança, na transparência e na eficiência. Ou seja, o custo da energia poderia dimunuir. O problema é que o texto aprovado na Câmara é que foram estabelecidas algumas regras que interferem no planejamento do setor elétrico, que junto com a privatização podem colocar amarras e elevar o custo no bolso do consumidor", afirmou Gésner Oliveira.
Veja a entrevista completa ao BandNews TV: