O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves morreu nesta sexta-feira (6). O jurista tinha 90 anos e estava internado em um hospital de Brasília e teve uma falência múltipla de órgãos. 

Foi Moreira Alves que declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1º de fevereiro de 1987, que elaborou a atual Constituição Federal, criada em 1988. O jurista foi ministro do STF de 1975, quando foi nomeado por Ernesto Geisel e se aposentou em 2003, dando a vaga para Joaquim Barbosa.

Moreira ALves também foi Procurador-geral da República entre 1972 e 1975. Ele é o único brasileiro a ocupar os três poderes, porque foi presidente da República quando José Sarney se ausentou do país em julho de 1986. 

Ministros do STF lamentaram a morte de Moreira Alves. O atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que o jurista foi um dos maiores da história do Brasil. “Recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas”, afirmou em nota. 

“Tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”, escreveu. Alexandre de Moraes, ministro do STF, prestou solidariedade à família. “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, disse em nota. 

Edson Fachin, vice-presidente do STF, também lamentou a morte. “A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.