Resumo
- Ministro Alexandre de Moraes afirma que há indícios para tornar Jair Bolsonaro e outros sete acusados réus por tentativa de golpe e outros crimes, com base em provas detalhadas pela Procuradoria-Geral da República;
- Provas incluem documentos, registros de entrada e saída do Palácio da Alvorada, e-mails e outras comunicações que demonstram a participação dos acusados na tentativa de golpe de Estado;
- Primeira Turma do STF avalia a denúncia contra Bolsonaro e co-acusados, que podem se tornar réus por organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Este resumo foi gerado por inteligência artificial e cuidadosamente revisado por jornalistas antes de ser publicado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que há indícios de tornar Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A Primeira Turma do STF avalia a denúncia da Procuradoria-geral da República nesta quarta-feira (26) contra o ex-presidente e outros denunciados.
Na visão de Moraes, que é relator do caso, a PGR descreveu de forma detalhada todos os elementos e expôs de forma compreensível os fatos e os crimes imputados a Bolsonaro e aos outros acusados. "A PGR expôs todo o período, indicou todas as circunstâncias, que caracterizam os tipos penais imputados", disse Moraes.
O ministro citou que a materialidade foi comprovada pela PGR. Durante a fala, Moraes mostrou documentos, registros de entrada e saída do Palácio da Alvorada, e-mails e outras trocas de mensagens entre os denunciados para comprovar a participação.
Ao falar de Jair Bolsonaro, Moraes afirma que há indícios para aceitar a denúncia contra o ex-presidente. "Em 2021, ele começou a organizar uma estratégia para difundir notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro", disse e, durante a sustentação, afirmou: “Não há mais nenhuma dúvida, inclusive isso foi dito nas sustentações orais, que Jair Bolsonaro conhecia, manuseava e discutia sobre a minuta do golpe”.
"Não é normal que o presidente que acabou de perder a eleição se reúna com o comandante do Exército, da Marinha e o ministro da Defesa para tratar de uma minuta de golpe. Essa reunião foi comprovada pelo controle de entrada e saída de pessoas no Palácio da Alvorada", afirmou.
Sobre o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, Moraes alegou que há indício de autoria da minuta do golpe. Já sobre a acusação contra Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Moraes afirmou que ele usou o cargo para atacar a Justiça Eleitoral.
Sobre a denúncia contra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, Moraes citou que ele ajudou a amplificar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro contra as urnas eletrônicas. Moraes também votou por receber a denúncia contra o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, já que este confessou os crimes em delação premiada.
Ao falar da denúncia do general do Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Moraes rebateu o argumento da defesa. “A defesa cita que o general era contra o golpe, mas a denúncia deve ser recebida porque há elementos suficientes e razoáveis de autoria. A PGR demonstra que o acusado foi ao Palácio do Planalto quando foi apresentada a primeira vez a minuta golpista”, afirmou.
Sobre o general Walter Souza Braga Netto, Moraes afirmou que apesar da defesa sustentar que a Polícia Federal não quis ouvir o acusado, o general prestou depoimento, sim, em fevereiro de 2024. “Entendo que a PGR narrou de forma exata, concisa e detalhada os indícios de autoria de Braga Netto na organização criminosa, devendo ser recebida a denúncia”, disse Moraes.
Além de Bolsonaro, são acusados os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Anderson Torres (Justiça), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.
Eles são acusados e podem se tornar réus pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.