O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu 140 prisões em flagrante em prisões preventivas contra extremistas que participaram dos atos golpistas, em Brasília, em 8 de janeiro. Uma nota foi divulgada pelo gabinete do magistrado, na manhã desta quarta-feira (18).
O texto destaca que a decisão do ministro tem o objetivo de garantir a ordem pública e efetividade das investigações. Moraes também apontou evidências na prática de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
“O ministro considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”, diz a nota.
Outras 60 pessoas obtiveram liberdade provisória com aplicação de medidas cautelares. Entre as restrições, o investigado não pode sair de Brasília, cancelamentos de passaportes e proibição do uso das redes sociais.
Entre os dias 13 e 17 de janeiro, Moraes recebeu 1.459 atas de audiências de custódia. Na última terça-feira (17), foram proferidas 200 decisões. Prevê-se a conclusão das análises de todos os casos até a próxima sexta-feira (20).