O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada da análise dos estudos e processos administrativos envolvendo a instalação do projeto Ferrogrão, via férrea que visa interligar o Porto de Mirituba, no Pará, ao município de Sinop, no Mato Grosso.

Após a decisão, análises sobre o projeto na Agência Nacional de Transportes Terrestres poderão prosseguir. Mas o ministro afirmou que qualquer execução de medidas sobre o projeto depende de autorização do STF.

O megaprojeto tem o orçamento de R$ 21 bilhões e pretende interligar as cidades de Sinop e Miritituba por meio de mais de 900 quilômetros de ferrovia para escoamento da produção de soja e grãos. 

O debate sobre o projeto tem divididos opiniões entre os setores do Agronegócio. Embora o pano de fundo seja uma disputa ambiental, o projeto da ferrovia também possui um aspecto que pode beneficiar a pauta verde.

Isso porque o Ferrogrão diminuiria a emissão de poluentes em caminhões de carga. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o empreendimento reduziria a emissão de UM milhão de toneladas de dióxido de carbono ao ano.

O projeto está parado desde o ano de 2021 devido a uma decisão da Suprema Corte, a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade que foi protocolada pelo PSOL.

A ação questiona uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim. A Advocacia Geral da União se posicionou a favor do partido, e defendeu que o projeto oferece riscos ao Meio Ambiente por causa da alteração de limites da unidade de conservação ambiental.