O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (1º), em publicação nas redes sociais, que determinou a abertura de processo administrativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel em São Paulo. Segundo Silveira, o processo pode levar à suspensão do contrato.
“Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e transgressões da concessionária em relação às suas obrigações contratuais e prestação de serviço. O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, escreveu.
Segundo o ofício assinado, nos termos do art. 20 da Resolução Normativa n° 846, de 11 de junho de 2019, o ministro destacou a necessária atuação da Aneel no sentido de instruir processo para avaliar a atuação da Enel em sua área de concessão, eventualmente incluindo a declaração de caducidade.
Entre os pontos estão se a prestação dos serviços está se dando de forma inadequada ou deficiente, tendo por base, as normas, os critérios, os indicadores e os parâmetros definidos da qualidade do serviço; se há descumprimento das cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão (inciso II); se a concessionária perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço; e se a concessionária deixou de atender intimação da Aneel para a regularização da prestação do serviço.
“Estamos extremamente atentos à qualidade do serviço de energia, além da tarifa, para que a gente possa prestar um serviço adequado não só à população, mas também criar as condições para o crescimento nacional, tão necessário ao combate à desigualdade”, finalizou Alexandre Silveira.
Participaram da reunião o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e os diretores Ricardo Lavorato Tili, Agnes Maria de Aragão da Costa e Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
Enel em São Paulo
A Enel vem tendo problemas no fornecimento de energia na capital paulista e em diversas outras regiões do país. Em março, por exemplo, o centro de São Paulo ficou sem luz por uma semana.
Desde 2019, a Enel reduziu cerca de 36% dos seus funcionários. Segundo a Aneel, naquele ano, a empresa tinha um colaborador para atender 307 clientes em média. Hoje, são 511 consumidores por colaborador.
