Diante da requisição de reitores de universidades e institutos federais para que o Ministério da Educação negocie o desbloqueio de R$ 366 milhões do orçamento , que foram liberados após repercussão negativa e novamente contingenciados, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou que o ministro da Educação, Victor Godoy, viaje a Paris de 5 a 10 de dezembro. 

A viagem, conforme despacho publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, será bancada pelo governo. 

Oficialmente, Victor Godoy deve participar da Reunião Ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo o documento. 

Enquanto despesas discricionárias das universidades e institutos federais está comprometidas, reitores buscam negociar com o ministério o desbloqueio. O dinheiro é direcionado para pagamento de contas de água e luz, salários de funcionários terceirizados e bolsas de estudo, por exemplo.

Nessa quinta-feira (1º), o desbloqueio de verbas para aliviar as contas de universidades e institutos federais durou apenas algumas horas. Em comunicado enviado para instituições na noite de quinta, o Setorial Financeiro do Ministério da Educação informou o bloqueio de R$ 366 milhões horas após a liberação do mesmo valor. 

Com a decisão, as instituições de ensino não receberão repasses em dezembros para despesas discricionárias, as não obrigatórias, das quais os gestores têm liberdade para definir os gastos. 

Ainda na quinta-feira, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino, enviu nota aos reitores das universidades. 

“Como nada tem sido fácil pros gestores de universidades ultimamente, temos agora um novo momento crítico: muito embora os limites de empenho tenham sido efetivamente restituídos hoje pela manhã, a Secretaria de Orçamento Federal efetuou bloqueio do orçamento das universidades no final desta tarde. O decreto de programação orçamentária e financeira publicado ontem (Dec. 11.296, em seu anexo II) deixou o Ministério da educação (e vários outros ministérios) sem financeiro algum. Em suma: o orçamentário foi bloqueado e o financeiro foi retirado. Estamos buscando acompanhar as atualizações desses fatos, para podermos aquilatar as eventuais possibilidades de restituições de créditos em dezembro. Enquanto isso, a orientação de nosso FORPLAD é para não cancelar nenhum empenho. Havendo novidades, repasso imediatamente”, diz a íntegra.