O Ministério Público do Pará emitiu um ofício nesta terça-feira (11) onde solicita que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encaminhe todas as provas e documentos relacionados aos crimes contra crianças citados por Damares Alves, na Ilha do Marajó. 

No ofício, o MP esclarece que o motivo da solicitação tem a finalidade de que os crimes sejam investigados e que todas as providências cabíveis possam ser adotadas. Na nota, o órgão ressalta que até o momento nenhum dos fatos relatados pela ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, foi encaminhado formalmente à justiça que atua na região do Marajó. 

O anúncio da ex-ministra foi feito no sábado, em discurso em Goiânia (GO), durante um culto evangélico. Segundo ela, crianças do Marajó são traficadas para o exterior e são submetidas a mutilações corporais e a regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas. Segundo Damares Alves, um vídeo de estupro de crianças é vendido por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil. 

Leia o ofício na íntegra: 

Senhora Ministra, 

Cumprimentando-a, considerando as declarações da ex-Ministra Damares Alves, em pronunciamento em templo religioso em Goiânia (vídeo anexo), sobre supostos crimes perpetrados contra crianças que teriam sido descobertos pela comitiva presidencial em visita ao Arquipélago do Marajó, dos quais, inclusive, afirmou-se que esse Ministério possui provas, o Ministério Público do Estado do Pará solicita que seja encaminhada documentação existente nesse Ministério, no prazo de 05 dias, bem como eventuais esclarecimentos a respeito de medidas tomadas sobre os fatos alegados, a fim de que os relatos sejam investigados e todas as providências cabíveis adotadas. 

Ademais, o Ministério Público do Estado do Pará ressalta que até o presente momento nenhum dos fatos relatados pela ex-Ministra Damares Alves foi encaminhado formalmente aos Promotores de Justiça que atuam na região do Marajó. 

Por fim, o Ministério Público do Estado do Pará reitera seu compromisso na garantia de direitos infantojuvenis e registra que, continuamente, vem reforçando sua atuação nesta região, ciente das dificuldades e dos desafios, especialmente no que concerne ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Aguardando a vossa manifestação, renovo protestos de estima e consideração. Cordialmente,

MPF deu o prazo de três dias para o governo apresentar as provas 

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta terça-feira (11) que o MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) informe detalhadamente, no prazo de três dias, todos os casos de denúncias recebidas pela pasta, em trâmite ou não, nos últimos sete anos (2016-2022), envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis.

O pedido ocorre em virtude das denúncias sobre a suposta prática de estupro e tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no Estado do Pará, feitas pela ex-ministra Damares Alves, que se encontram disponíveis no YouTube e foram divulgadas pelo jornal Estado de Minas. 

“Essa manifestação da ex-ministra do MMFDH foi recebida com preocupação e perplexidade, em especial porque pode se tratar de informações sigilosas às quais se teve conhecimento em razão do cargo público então ocupado”, afirmou, no ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena.

O procurador pede à atual ministra Cristiane Britto lista com número de registro, o procedimento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e as íntegras de cada caso, inclusive com o encaminhamento dado pela pasta.

Ministério da Mulher comenta fala de Damares 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou uma nota nesta terça-feira (11) onde esclarece que as afirmações feitas pela ex-ministra da pasta, Damares Alves, foram apresentadas com base em numero de inquéritos instaurados contra criança e adolescentes. 

O comunicado diz que um programa na região foi criado como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, Além disso, informa que investiu cerca de R$ 950 milhões no desenvolvimento do Marajó.