O Ministério da Saúde decidiu suspender temporariamente o contrato de compra da Covaxin após as denúncias feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, que é servidor da pasta.

"Eu tenho trabalhado em parceria com o ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União, e esse assunto foi discutido e por orientação da Controladoria Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas", disse o ministro Marcelo Queiroga.  

Segundo uma nota do Ministério da Saúde, a análise preliminar da "CGU não viu irregularidades no contrato, mas, por compliance, a pasta optou por suspender o contrato para análise aprofundada".

O texto diz ainda que o "governo federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin. A medida não compromete o ritmo da vacinação no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante".

O ministro Wagner Rosário, da CGU, disse que a apuração é preliminar e que vai focar no contrato para ver se há possíveis irregularidades. "O tempo de suspensão vai durar tão somente o prazo da apuração. Nós botamos uma equipe reforçada para sermos céleres nesse processo e esperamos em não mais de 10 dias ter uma resposta sobre essa análise", afirmou ele. 

Denúncia de irregularidades

O servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, disse que sofreu pressão atípica para liberar a importação da vacina Covaxin. Segundo ele, a nota fiscal apresentava informações divergentes do contrato, como número de doses, pagamento antecipado e empresa de faturamento.

O deputado Luis Miranda, que é irmão do servidor, afirmou que levou as supostas irregularidades ao presidente Bolsonaro e que ele prometeu que pediria uma investigação para a Polícia Federal, mas não deu mais respostas e não recebeu novamente o parlamentar.

Miranda disse que ele falou que a irregularidade seria “rolo” do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). 

Senadores enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Bolsonaro por suposta prevaricação. O entendimento é que o presidente foi avisado sobre corrupção no contrato e não agiu para coibir o crime. 

A resposta inicial do governo era de que não havia irregularidades no contrato. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores que não tem como ele saber tudo o que acontece nos ministérios.

A investigação sobre o contrato acontece três meses depois da reunião de Miranda com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, quando o deputado teria feito a denúncia.