O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, declarou nesta quarta-feira (12) que sua inocência será comprovada após ser indiciado por suspeita de corrupção passiva e organização criminosa em inquérito da Polícia Federal.
Segundo as investigações, Juscelino Filho cometeu crime de corrupção passiva relacionado a recursos aplicados em obras de pavimentação com emendas parlamentares na cidade de Vitorino Filho, no Maranhão – a verba, no entanto, teria sido desviada. A prefeita da cidade, com cerca de 10 mil habitantes, é Luanna Rezende, irmã do ministro.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, escreveu o ministro em nota.
Para ele, o indiciamento é uma ação previsível, “que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
Em nota, Juscelino Filho declarou que o inquérito devassou sua vida e de seus familiares. “A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar”, destacou.
O ministro disse que, enquanto deputado federal, indicou emendas parlamentares para custear obras e que a licitação, fiscalização e realização são de responsabilidade do Poder Executivo e demais órgãos.
“Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento. Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes”, finalizou.
Indiciamento
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (12) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), sob suspeita de corrupção e organização criminosa.
Segundo as investigações da PF, Juscelino Filho cometeu crime de corrupção passiva relacionado a recursos aplicados em obras de pavimentação com emendas parlamentares na cidade de Vitorino Filho, no Maranhão – a verba, no entanto, teria sido desviada.
A prefeita de Vitorino Filho, município com cerca de 10 mil habitantes, é Luanna Rezende, irmã do ministro.
De acordo com a PF, Juscelino usou emendas parlamentares e de bancada para custear as obras.
A investigação teve início após troca de mensagens entre o ministro, na época deputado federal, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, dono da empresa contratada para as obras na cidade onde a irmã de Juscelino Filho é prefeita.
Por ter foro privilegiado, o caso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o relator é o ministro Flávio Dino.
As investigações sobre desvio de recursos e associação criminosa iniciaram no âmbito da Operação Odoacro, de 2022.
A operação deflagrada pela PF tinha a finalidade de desarticular um núcleo de organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Leia a nota na íntegra
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho
